TJMS - 0823732-95.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 13:52
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2023 07:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/04/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0823732-95.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Kaline Garbeline Prado Advogado: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB: 18719/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM PEDIDO DE CONCESSÃO LIMINAR DA TUTELA DE EVIDÊNCIA C/C REPETIÇAO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL- PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Resta provido a apelação quando verificado que a parte faz jus à justiça gratuita, porquanto as provas juntadas nos autos evidenciam efetivamente sua hipossuficiência.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
20/04/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 08:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
19/04/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 15:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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18/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/04/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 11:37
Inclusão em Pauta
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30/03/2023 14:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/03/2023 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/03/2023 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2023 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2023 00:43
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 00:43
INCONSISTENTE
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24/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/03/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 09:10
Conclusos para decisão
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23/03/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 09:10
Distribuído por sorteio
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23/03/2023 09:08
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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