04/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:06

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 17:06

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 17:06

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 14:10

Baixa Definitiva
01/07/2025 16:26

Transitado em Julgado em "data"
25/06/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 15:17

Não-Provimento
19/05/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/05/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822041-44.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Melliar Empreendimentos e Consultoria EIRELI - ME Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Embargado: Fagiax Acessorios da Moda Ltda Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Embargado: Fabrizio Giannone Consultoria e Marketing Eirel Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Embargado: Sd Comercio e Reparacao de Bijuterias Eireli (Sueli Reis Comercio e Montagens de Bijuteriais Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/05/2025 14:40

Inclusão em pauta
07/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 18:42

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822041-44.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Melliar Empreendimentos e Consultoria EIRELI - ME Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) RepreLeg: Margareth Marmo de Souza Recorrido: Fagiax Acessorios da Moda Ltda Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Fabrizio Giannone Consultoria e Marketing Eirel Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Sd Comercio e Reparacao de Bijuterias Eireli (Sueli Reis Comercio e Montagens de Bijuteriais Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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