TJMS - 0823071-17.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 14:49
Arquivado Definitivamente
-
18/02/2025 14:49
Transitado em Julgado em "data"
-
04/02/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 01:45
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 11:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/01/2025 11:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/01/2025 22:05
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 14:46
Confirmada
-
16/01/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 12:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/01/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 12:31
Expedição de "tipo de documento".
-
16/01/2025 02:56
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 00:01
Publicação
-
16/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0823071-17.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Ian Henrique Andrade Urtado Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
15/01/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 12:14
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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15/01/2025 12:14
Não-Provimento
-
14/12/2024 03:45
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 14:08
Inclusão em pauta
-
03/12/2024 13:18
Confirmada
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03/12/2024 10:37
Expedida/certificada
-
03/12/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 10:33
Expedição de "tipo de documento".
-
03/12/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 10:05
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/12/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 00:01
Publicação
-
03/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0823071-17.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Ian Henrique Andrade Urtado Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
02/12/2024 15:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/12/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 15:00
Expedição de "tipo de documento".
-
02/12/2024 15:00
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
02/12/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 19:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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