TJMS - 0821673-47.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 13:35
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2023 12:37
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2023 11:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/05/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 12:58
Recebidos os autos
-
26/05/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 13:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 02:05
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821673-47.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Mario César Dias da Silva Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS) Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO - VÍCIO INEXISTENTE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, constantes do decisum embargado, os quais, se ausentes, impõe sua rejeição, porquanto não se prestam à via eleita para rejulgamento da causa.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
18/05/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 09:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/05/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 16:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
16/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
08/05/2023 15:33
Inclusão em Pauta
-
04/05/2023 17:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2023 16:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 13:38
Conclusos para decisão
-
23/04/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2023 13:27
Recebidos os autos
-
22/04/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821673-47.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Mario César Dias da Silva Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS) Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. -
14/04/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 00:55
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 00:55
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 00:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/04/2023 00:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2023 19:23
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 19:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2023 19:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2023 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 09:51
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
13/02/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0821408-06.2020.8.12.0001
Edesio Oshiro
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Wilson Maingue Neto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/07/2023 14:13
Processo nº 0823163-92.2021.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Monica Giavarotti Ribas
Advogado: Altair Pereira de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/03/2024 13:53
Processo nº 0823071-17.2021.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/12/2024 15:00
Processo nº 0822735-83.2020.8.12.0001
Francisco Dias de Barros
Elso Barbosa Rodrigues
Advogado: Ivan Hildebrand Romero
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/11/2022 16:20
Processo nº 0822099-54.2019.8.12.0001
Reinaldo Celso Guimaraes Moreira
Banco Cnh Industrial Capital S.A.
Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/03/2023 07:28