18/01/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:34

Baixa Definitiva
26/10/2023 15:28

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823046-04.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Luzelia Costa de Oliveira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/09/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/09/2023 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2023 10:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/07/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:13

INCONSISTENTE
14/07/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 01:39

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 01:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823046-04.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Luzelia Costa de Oliveira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/06/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:23

Conclusos para decisão
29/06/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823046-04.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luzelia Costa de Oliveira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação e, se não houver, do valor da causa.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823046-04.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luzelia Costa de Oliveira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821132-43.2018.8.12.0001

Ana Claudia Correa

Chopp Brahma Express Campo Grande LTDA.

Advogado: Caroline Mendes Dias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0821378-73.2017.8.12.0001

Karine Figueiredo Vasconcelos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0822467-90.2020.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Leontino Quirino da Silva

Advogado: Pedro Navarro Correia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2022 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0821641-37.2019.8.12.0001

Marcia Ortiz

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Camila Martins Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2023 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0821516-33.2019.8.12.0110

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Luciana de Oliveira Ferreira

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2021 16:30

Exibir Processo