TJMS - 0821832-75.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 14:05
Arquivado Definitivamente
-
25/06/2025 14:01
Transitado em Julgado em "data"
-
05/06/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 20:53
Confirmada
-
22/05/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 15:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/05/2025 05:59
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 00:01
Publicação
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22/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0821832-75.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ademir dos Santos Costa Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
21/05/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 17:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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20/05/2025 17:07
Não-Provimento
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11/04/2025 16:25
Inclusão em pauta
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11/03/2025 11:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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11/03/2025 11:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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06/06/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 17:42
Confirmada
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17/05/2024 12:04
Expedida/certificada
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17/05/2024 04:12
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 04:12
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 04:12
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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17/05/2024 04:12
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 00:01
Publicação
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17/05/2024 00:01
Publicação
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16/05/2024 16:05
Conclusos para tipo de conclusão.
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16/05/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 15:42
Expedição de "tipo de documento".
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16/05/2024 15:42
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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15/05/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 14:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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