STJ - 0821408-06.2020.8.12.0001

17/07/2024 13:03

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1205988/2023 - AgInt

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1205988 - AgInt no AREsp 2460117 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARMEN ELISANGELA RECHE DE CASTILHO, EDESIO OSHIRO, ELIZABET MIRANDA DA ROCHA, EMERSON LOPES DOS REIS, FERNANDA FELIX FERREIRA, GLAUCE SANTOS DE MELLO, JAILSON CARMONO LEMOS, JOAO RICARDO BARROS RODRIGUES, JOSE HERMANN PEDRAZA SEJAS

18/04/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

16/04/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000280-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:20

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01205988/2023 - AgInt no AREsp 2460117/MS

06/02/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

06/02/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/02/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1205988/2023 - AgInt

05/02/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1205988 - AgInt no AREsp 2460117 - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:21

Determinada a distribuição do feito

18/01/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/01/2024 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 22336/2024

18/01/2024 08:47

Protocolizada Petição 22336/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/01/2024

14/12/2023 11:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/12/2023 Petição Nº 1205988/2023 -

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1205988/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

13/12/2023 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1205988/2023

13/12/2023 15:07

Protocolizada Petição 1205988/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2023

23/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Não conhecido o recurso de ADRIANA VALERIA ARRUDA DA SILVA MEDEIROS, ANTÔNIO CÉSAR MOREIRA DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO TRINDADE AMARAL, CARMEN ELISANGELA RECHE DE CASTILHO, DOMINGOS SAVIO RIBAS, EDESIO OSHIRO, ELIZABET MIRANDA DA ROCHA, EMERSON LOPES DOS

25/09/2023 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/09/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

27/07/2023 00:00

Intimação