STJ - 0821032-25.2017.8.12.0001

12/04/2021 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/04/2021 14:04

Transitado em Julgado em 12/04/2021

16/03/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021

15/03/2021 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2021

14/03/2021 12:30

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA DEGRAU LTDA. e provido

25/01/2021 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/01/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/01/2021 17:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/10/2020 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2020 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL