TJMS - 0819527-57.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 12:34
Arquivado Definitivamente
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26/06/2023 11:35
Transitado em Julgado em #{data}
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07/05/2023 01:33
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2023 02:03
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0819527-57.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Ovidia Arce Advogado: André Luís Barbosa Neves (OAB: 22814/MS) Advogada: Ana Lúcia Ratier de Sá (OAB: 24240/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) EMENTA - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA C/C CONVERSÃO EM AUXÍLIO-ACIDENTE OU APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA COMO COISA JULGADA – AFASTADA - REDUÇÃO NA CAPACIDADE LABORAL HABITUAL ATESTADA POR LAUDO PERICIAL – BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO – TERMO INICIAL – A PARTIR DA CESSÃO INDEVIDA DO REQUERIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/04/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 10:08
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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11/04/2023 18:45
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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09/04/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/03/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 09:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/03/2023 00:48
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/03/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 09:51
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 09:51
Distribuído por sorteio
-
28/03/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 09:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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