TJMS - 0819390-51.2016.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALUIZIA RECH

CPF *57.***.*13-00

AMELIA SAMPAIO OCAMPOS

CPF *29.***.*95-34

ANA APARECIDA DA SILVA MENGATO

CPF *05.***.*70-63

ALDA MARIA LOPES

CPF *80.***.*80-53

ALDENIRA CASTRO DE SOUZA

CPF *03.***.*40-68

Advogados

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB: 3245/MS

CPF *48.***.*04-68

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO

OAB: 9006/MS

CPF *12.***.*37-04

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE

OAB: 1597/MS

CPF *05.***.*30-00

MARIA TERESA DELALIBERA LEITE

OAB: 18851/MS

CPF *37.***.*86-73

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

VITOR ANDRE DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 20:44

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2023 04:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 09:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 09:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 09:23

    INCONSISTENTE

  • 20/11/2023 15:33

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 15:31

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 13:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2023 14:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0819390-51.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alda Maria Lopes Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Aluizia Rech Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Amélia Sampaio Ocampos Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Agravante: Ana Aparecida da Silva Mengato Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Aldenira Castro de Souza Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o Recurso Especial (fls. 41/50 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

  • 04/07/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 14:26

    Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.

  • 22/06/2023 12:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2023 12:54

    Recurso Especial não admitido

  • 20/06/2023 15:43

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/05/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2023 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 18:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0819390-51.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alda Maria Lopes Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Aluizia Rech Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Amélia Sampaio Ocampos Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Agravante: Ana Aparecida da Silva Mengato Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Aldenira Castro de Souza Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/05/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 10:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 10:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0819390-51.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alda Maria Lopes Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrente: Aluizia Rech Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrente: Amélia Sampaio Ocampos Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Recorrente: Ana Aparecida da Silva Mengato Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrente: Aldenira Castro de Souza Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Alda Maria Lopes, Aldenira Castro de Souza, Aluizia Rech, Amélia Sampaio Ocampos, Ana Aparecida da Silva Mengato

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0819390-51.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alda Maria Lopes Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrente: Aluizia Rech Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrente: Amélia Sampaio Ocampos Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Recorrente: Ana Aparecida da Silva Mengato Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrente: Aldenira Castro de Souza Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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