STJ - 0819598-35.2016.8.12.0001

21/08/2024 00:00

Intimação

02/08/2024 00:00

Intimação

10/07/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/07/2024 13:03

Transitado em Julgado em 02/07/2024

11/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 392911/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 09:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0392911 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2279981 - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00392911 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt AREsp 2279981

27/05/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/05/2024 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 23/05/2024, para FATIMA TERESINHA GAPINSKI FELIX apresentar resposta à petição n. 392911/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 949.

24/05/2024 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 23/05/2024, para ENEIDA ALMEIDA VAEZ apresentar resposta à petição n. 392911/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 949.

24/05/2024 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 23/05/2024, para FATIMA APARECIDA VIEIRA DE GOES apresentar resposta à petição n. 392911/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 949.

24/05/2024 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 23/05/2024, para ERNESTO FERREIRA ALONSO apresentar resposta à petição n. 392911/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 949.

24/05/2024 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 23/05/2024, para EUNICE JESUS DE CAMPOS apresentar resposta à petição n. 392911/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 949.

16/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2024 Petição Nº 392911/2024 -

15/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 392911/2024. Publicação prevista para 16/05/2024)

15/05/2024 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 392911/2024

15/05/2024 14:39

Protocolizada Petição 392911/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2024

15/05/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 240901/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0240901 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2279981 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00240901/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2279981/MS

29/04/2024 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

29/04/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000243-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000243-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/04/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240901/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2279981/MS

22/04/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/04/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/04/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 11/04/2024, para ENEIDA ALMEIDA VAEZ apresentar resposta à petição n. 240901/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 917.

12/04/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 11/04/2024, para FATIMA APARECIDA VIEIRA DE GOES apresentar resposta à petição n. 240901/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 917.

12/04/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 11/04/2024, para ERNESTO FERREIRA ALONSO apresentar resposta à petição n. 240901/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 917.

12/04/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 11/04/2024, para EUNICE JESUS DE CAMPOS apresentar resposta à petição n. 240901/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 917.

12/04/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 11/04/2024, para FATIMA TERESINHA GAPINSKI FELIX apresentar resposta à petição n. 240901/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 917.

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 240901/2024 -

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 240901/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 16:33

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 240901/2024

03/04/2024 16:10

Protocolizada Petição 240901/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2024

02/04/2024 09:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1156208/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1156208 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2279981 - Publicação prevista para 02/04/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01156208/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2279981/MS

28/02/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

27/02/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000075-2024-AJC-1T)

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 09:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000075-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:26

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156208/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2279981/MS

19/02/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/02/2024 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/11/2023 e término em 02/02/2024, para FATIMA TERESINHA GAPINSKI FELIX apresentar resposta à petição n. 1156208/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 884.

05/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/11/2023 e término em 02/02/2024, para ENEIDA ALMEIDA VAEZ apresentar resposta à petição n. 1156208/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 884.

05/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/11/2023 e término em 02/02/2024, para FATIMA APARECIDA VIEIRA DE GOES apresentar resposta à petição n. 1156208/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 884.

05/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/11/2023 e término em 02/02/2024, para ERNESTO FERREIRA ALONSO apresentar resposta à petição n. 1156208/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 884.

05/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/11/2023 e término em 02/02/2024, para EUNICE JESUS DE CAMPOS apresentar resposta à petição n. 1156208/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 884.

29/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1156208/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1156208/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

28/11/2023 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1156208/2023

28/11/2023 10:45

Protocolizada Petição 1156208/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023

28/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1052836/2023 - EDcl no AgInt no

27/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1052836 - EDcl no AgInt no AREsp 2279981 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 06:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01052836 - EDcl no AgInt AREsp 2279981

03/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 31/10/2023, para FATIMA TERESINHA GAPINSKI FELIX apresentar resposta à petição n. 1052836/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 867.

03/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 31/10/2023, para ENEIDA ALMEIDA VAEZ apresentar resposta à petição n. 1052836/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 867.

03/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 31/10/2023, para FATIMA APARECIDA VIEIRA DE GOES apresentar resposta à petição n. 1052836/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 867.

03/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 31/10/2023, para ERNESTO FERREIRA ALONSO apresentar resposta à petição n. 1052836/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 867.

03/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 31/10/2023, para EUNICE JESUS DE CAMPOS apresentar resposta à petição n. 1052836/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 867.

24/10/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2023 Petição Nº 1052836/2023 -

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1052836/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

23/10/2023 10:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1052836/2023

23/10/2023 10:17

Protocolizada Petição 1052836/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2023

10/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023 Petição Nº 486583/2023 - AgInt

09/10/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0486583 - AgInt no AREsp 2279981 - Publicação prevista para 10/10/2023

08/10/2023 19:20

Revogada decisão anterior datada de 03/05/2023

08/10/2023 19:20

Conhecido o recurso de ENEIDA ALMEIDA VAEZ, ERNESTO FERREIRA ALONSO, EUNICE JESUS DE CAMPOS, FATIMA APARECIDA VIEIRA DE GOES e FATIMA TERESINHA GAPINSKI FELIX e provido - Petição Nº 2023/00486583 - AgInt no AREsp 2279981 - a fim de anular o acórdão profer

15/08/2023 14:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/08/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00486583/2023 - AgInt no AREsp 2279981/MS

30/06/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000487-2023-AJC-1T)

29/06/2023 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000487-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00486583/2023 - AgInt no AREsp 2279981/MS

29/05/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/05/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 510019/2023

29/05/2023 16:19

Protocolizada Petição 510019/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2023 Petição Nº 486583/2023 -

23/05/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 486583/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 486583/2023

23/05/2023 17:20

Protocolizada Petição 486583/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

10/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023 07:10

Conheço do agravo de ENEIDA ALMEIDA VAEZ, ERNESTO FERREIRA ALONSO, EUNICE JESUS DE CAMPOS, FATIMA APARECIDA VIEIRA DE GOES e FATIMA TERESINHA GAPINSKI FELIX para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2023 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/04/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1367065 (2018/0241809-0)

10/04/2023 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 16:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/01/2023 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/01/2023 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL