18/07/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 15:27

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica
06/07/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820979-66.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Embargado: David Verão de Souza Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
24/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2024 14:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/05/2024 18:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/04/2024 13:00

Conclusos para decisão
09/04/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820979-66.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Embargado: David Verão de Souza Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Vistos, etc.

Compulsando-se os autos, verifico que o Embargado não foi intimado para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.

Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação do Embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.

Após, faça-se nova conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/04/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 06:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 15:49

Conclusos para decisão
11/03/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820979-66.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: David Verão de Souza Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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