STJ - 0820904-97.2020.8.12.0001

19/02/2025 00:00

Intimação

10/02/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em 10/02/2025

05/12/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 936475/2024 - AgInt

04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936475 - AgInt no AREsp 2408744 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MATUSALEM SOTTOLANO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00936475/2024 - AgInt no AREsp 2408744/MS

19/11/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

18/11/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000873-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 09:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000873-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936475/2024 - AgInt no AREsp 2408744/MS

01/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

31/10/2024 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 970819/2024

31/10/2024 21:03

Protocolizada Petição 970819/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2024

24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 936475/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 936475/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 936475/2024

22/10/2024 17:56

Protocolizada Petição 936475/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

02/10/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:30

Conheço do agravo de MATUSALEM SOTTOLANO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/08/2023 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/08/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

04/08/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/07/2023 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/06/2023 00:00

Intimação

18/05/2023 00:00

Intimação