01/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 03:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0820904-97.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Matusalém Sotolani Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
18/02/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 13:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 13:11

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
18/02/2025 13:09

Baixa Definitiva
18/02/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:50

Recebidos os autos
04/07/2023 08:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/06/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:01

Publicação
23/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0820904-97.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Matusalém Sotolani Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814A/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o Recurso Especial (fls. 30/35 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
22/06/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:00

Publicação
21/06/2023 14:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/06/2023 14:11

Recurso Especial
20/06/2023 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2023 14:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2023 14:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/05/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/05/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:01

Publicação
18/05/2023 00:01

Publicação
18/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0820904-97.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Matusalém Sotolani Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/05/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 11:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/05/2023 11:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/05/2023 11:18

Expedição de "tipo de documento".
17/05/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0820904-97.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Matusalém Sotolani Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto pelo MATUSALÉM SOTOLANI.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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