29/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 15:13

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820758-49.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Antenor Gonçalves Acunha Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Teor do ato: A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Não conheceram do recurso, nos termos do voto do relator.
03/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/07/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 13:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 01:36

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820758-49.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Antenor Gonçalves Acunha Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Decisão do julgamento na sessão Não informado.
31/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 15:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/04/2024 16:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/02/2024 09:18

Conclusos para decisão
02/02/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820758-49.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Antenor Gonçalves Acunha Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se a Recorrente para recolher o preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.115 do FONAJE, sob ônus de não conhecimento do Recurso.

Intime-se.
30/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 15:11

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
14/12/2023 15:34

Conclusos para decisão
14/12/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820758-49.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Antenor Gonçalves Acunha Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de holerite atualizado, movimentação bancária atualizada e última declaração do imposto de renda, inclusive do seu cônjuge, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 13:21

Determinada Requisição de Informações
28/11/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 01:55

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 04:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820758-49.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Antenor Gonçalves Acunha Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/11/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:55

Conclusos para decisão
08/11/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:31

Distribuído por sorteio
08/11/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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