STJ - 0819420-86.2016.8.12.0001

06/09/2023 00:00

Intimação

23/08/2023 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/08/2023 15:23

Transitado em Julgado em 23/08/2023

30/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 486576/2023 - AgInt

29/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0486576 - AgInt no AREsp 2322883 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CENAIDE PEREIRA ANCEL, CELSO ALVES SANTIAGO, CESAR RENATO BRANDÃO E SILVA, CÉLIA MARIA VIEIRA ÁVALOS e CÉLIA REGINA FERREIRA TAVARES RINO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00486576/2023 - AgInt no AREsp 232

16/06/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000450-2023-AJC-1T)

14/06/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 08:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000450-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:30

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00486576/2023 - AgInt no AREsp 2322883/MS

30/05/2023 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/05/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/05/2023 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 510022/2023

29/05/2023 16:20

Protocolizada Petição 510022/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2023 Petição Nº 486576/2023 -

23/05/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 486576/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 486576/2023

23/05/2023 17:17

Protocolizada Petição 486576/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

16/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

14/05/2023 21:10

Conheço do agravo de CELSO ALVES SANTIAGO, CENAIDE PEREIRA ANCEL, CESAR RENATO BRANDÃO E SILVA, CÉLIA MARIA VIEIRA ÁVALOS e CÉLIA REGINA FERREIRA TAVARES RINO para não conhecer do Recurso Especial

20/04/2023 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/04/2023 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1266178 (2018/0065300-3)

14/04/2023 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 11:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 07:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL