18/07/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 13:42

Baixa Definitiva
18/07/2025 13:36

Transitado em Julgado em "data"
20/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 04:11

Confirmada
12/06/2025 04:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:16

Negação de Seguimento
25/03/2025 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 10:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2024 07:08

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 07:07

Decorrido prazo de "nome da parte".
21/04/2024 01:32

Confirmada
21/04/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicação
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0821055-90.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Agravada: Cidaliza de Carvalho Francisco Pires Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Agravado: Etamar Cardoso Cavalheiro Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Vistos, etc.

Intime-se o agravado para contrarrazões, no prazo legal.
15/04/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/04/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2024 16:17

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2024 16:16

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
10/04/2024 16:16

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
23/02/2024 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 12:51

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/02/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicação
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0821055-90.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Agravada: Cidaliza de Carvalho Francisco Pires Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Agravado: Etamar Cardoso Cavalheiro Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
09/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/02/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicação
14/11/2023 00:01

Publicação
14/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0821055-90.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Agravada: Cidaliza de Carvalho Francisco Pires Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Agravado: Etamar Cardoso Cavalheiro Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Vistos, etc.

Considerando tratar-se de admissibilidade/julgamento de recursos excepcionais, realize-se a conclusão na fila pertinente ("Conclusos ao Presidente do Órgão - TR).

Cumpra-se.
13/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/11/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicação
10/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0821055-90.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Agravada: Cidaliza de Carvalho Francisco Pires Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Agravado: Etamar Cardoso Cavalheiro Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023.
09/11/2023 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:33

Expedição de "tipo de documento".
09/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0821055-90.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cidaliza de Carvalho Francisco Pires Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Recorrido: Etamar Cardoso Cavalheiro Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Ante o exposto, inadmito o Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se e, decorrido o lapso de eventual insurgência, retornem os autos à origem. Às demais providências de praxe.
04/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0821055-90.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cidaliza de Carvalho Francisco Pires Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Recorrido: Etamar Cardoso Cavalheiro Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
25/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0821055-90.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cidaliza de Carvalho Francisco Pires Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Recorrido: Etamar Cardoso Cavalheiro Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/04/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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