20/02/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:47

Recebidos os autos
18/02/2025 12:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2025 03:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Catelan Skowronski (OAB 10227/MS), Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB 7317/MS) Processo 0820295-10.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Geraldo da Silva - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
30/01/2025 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:42

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 11:42

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 11:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/01/2025 14:25

Transitado em Julgado em data
08/01/2025 13:49

Recebidos os autos
08/01/2025 13:49

Recebidos os autos
30/01/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 07:28

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2024 07:28

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Catelan Skowronski (OAB 10227/MS), Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB 7317/MS) Processo 0820295-10.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Geraldo da Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019, no prazo de 10 dias.
10/01/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 07:45

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 07:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/01/2024 19:15

Recebidos os autos
08/01/2024 08:18

Decisão ou Despacho
11/12/2023 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriana Catelan Skowronski (OAB 10227/MS), Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB 7317/MS) Processo 0820295-10.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Geraldo da Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, extratos bancários e de cartão de crédito entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.
29/11/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:48

Recebidos os autos
28/11/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 12:23

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:53

Recebidos os autos
07/11/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 15:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:05

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:04

Homologada a Transação
26/10/2023 09:32

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:40

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2023 19:02

Recebidos os autos
18/04/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
10/01/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:57

de Conciliação
13/12/2022 10:53

Juntada de Petição de tipo
01/12/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:01

Recebidos os autos
23/08/2022 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2022 17:43

Juntada de Petição de tipo
23/08/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 08:54

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 07:55

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 07:55

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 07:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/08/2022 07:53

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 07:53

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 07:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 13:42

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 13:41

de Instrução e Julgamento
19/08/2022 19:02

Recebidos os autos
19/08/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 10:20

Expedição de tipo de documento.
18/08/2022 10:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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