18/01/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:55

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 14:54

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:15

Conclusos para decisão
22/06/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 15:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
16/05/2023 12:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 07:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819265-08.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Recorrido: Luciene Regina Ferreira Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/04/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:33

Conclusos para decisão
18/04/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:02

Distribuído por sorteio
18/04/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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