24/03/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 04:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta do Carmo Taques (OAB 3245/MS) Processo 0819559-38.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Carmem Castorina Ortega Aquino, Catharina Christóvão Caramalac Sabala, Catia Regina Ferreira Garcia Prado, Celia Alves dos Santos, Cenir Soares da Silva - Intimam-se as partes para manifestação, no prazo de 05 dias, do agravo juntado às fls. 798/807, que deu parcial provimento ao recurso, e cassou a decisão que revogou a assistência judiciária gratuita das agravantes Cátia e Célia, bem como manteve a revogação da justiça gratuita das agravantes Carmem e Cenir.
15/01/2025 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 19:08

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 19:08

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 19:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/01/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:08

Recebidos os autos
08/11/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 16:15

Remetidos os Autos para destino.
09/09/2024 16:15

Remetidos os Autos para destino.
09/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:07

Recebidos os autos
25/07/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 11:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2024 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 09:25

Recebidos os autos
23/07/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/07/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:48

Recebidos os autos
18/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 19:40

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 13:59

Recebidos os autos
12/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:42

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 07:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:38

Recebidos os autos
17/05/2024 14:38

Gratuidade da Justiça
17/05/2024 10:16

Retificação de Classe Processual
13/05/2024 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 18:23

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 18:23

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 14:17

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 14:05

Recebidos os autos
02/02/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 12:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/02/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:22

Recebidos os autos
31/01/2024 14:22

Declarada incompetência
31/01/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:36

Recebidos os autos
17/01/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 13:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/12/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:14

Recebidos os autos
12/12/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 08:00

Recebidos os autos
11/12/2023 08:00

Recebidos os autos
12/12/2022 10:00

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 10:00

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2022 10:00

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 10:58

Recebidos os autos
26/09/2022 09:45

Juntada de Petição de tipo
23/09/2022 16:19

Juntada de Petição de tipo
20/09/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:03

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 15:03

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 15:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/09/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 15:59

Recebidos os autos
23/06/2022 15:59

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2022 09:59

Recebidos os autos
25/04/2022 19:44

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2022 16:55

Juntada de Petição de tipo
21/04/2022 10:45

Juntada de Petição de tipo
18/04/2022 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2022 15:45

Expedição de tipo de documento.
15/04/2022 15:45

Expedição de tipo de documento.
15/04/2022 15:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/04/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 17:11

Recebidos os autos
04/03/2022 17:11

Expedição de tipo de documento.
04/03/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2022 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2022 10:45

Recebidos os autos
10/02/2022 10:45

Juntada de Petição de tipo
18/01/2022 16:43

Expedição de tipo de documento.
18/01/2022 16:43

Expedição de tipo de documento.
18/01/2022 16:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/12/2021 17:58

Recebidos os autos
14/12/2021 01:55

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 00:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 00:17

Expedição de tipo de documento.
26/10/2021 11:16

Juntada de Petição de tipo
21/10/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 10:00

Expedição de tipo de documento.
19/10/2021 10:00

Expedição de tipo de documento.
19/10/2021 10:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/09/2021 16:00

Recebidos os autos
23/09/2021 15:59

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 15:43

Julgado improcedente o pedido
20/09/2021 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2021 13:41

Recebidos os autos
02/09/2021 00:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 18:53

Expedição de tipo de documento.
09/08/2021 18:53

Expedição de tipo de documento.
09/08/2021 18:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/08/2021 15:30

Juntada de Petição de tipo
05/08/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2021 15:33

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 17:12

Recebidos os autos
05/07/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2021 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2021 16:16

Juntada de Petição de tipo
25/03/2021 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2021 08:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 16:31

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 14:38

Recebidos os autos
09/03/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2019 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2019 18:11

Juntada de tipo de documento
05/08/2019 18:08

Processo Desarquivado
14/06/2019 00:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2019 09:29

Arquivado Provisoriamente
25/01/2019 17:22

Ato ordinatório praticado
25/01/2019 16:41

Expedição de tipo de documento.
25/01/2019 15:14

Processo Reativado
12/11/2018 01:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2018 02:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2018 15:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2018 18:49

Recebidos os autos
23/12/2017 08:12

Expedição de tipo de documento.
13/12/2017 13:26

Expedição de tipo de documento.
13/12/2017 13:26

Expedição de tipo de documento.
13/12/2017 13:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2017 17:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2017 13:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2017 18:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2017 10:48

Recebidos os autos
29/11/2017 10:46

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2017 16:51

Juntada de tipo de documento
27/11/2017 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2017 06:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2017 17:21

Recebidos os autos
21/11/2017 17:21

Juntada de Petição de tipo
05/10/2017 08:55

Expedição de tipo de documento.
25/09/2017 16:24

Expedição de tipo de documento.
25/09/2017 16:24

Expedição de tipo de documento.
25/09/2017 16:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2017 08:15

Juntada de Petição de tipo
19/08/2017 08:00

Juntada de Petição de tipo
28/07/2017 14:20

Ato ordinatório praticado
27/07/2017 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2017 13:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2017 17:33

Ato ordinatório praticado
20/07/2017 14:09

Recebidos os autos
20/07/2017 14:06

Decisão ou Despacho
06/03/2017 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2017 17:34

Juntada de Petição de tipo
21/02/2017 14:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2017 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2017 13:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2017 13:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2017 09:38

Recebidos os autos
15/02/2017 09:38

Juntada de Petição de tipo
18/12/2016 08:16

Expedição de tipo de documento.
08/12/2016 18:43

Expedição de tipo de documento.
08/12/2016 18:41

Expedição de tipo de documento.
08/12/2016 18:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2016 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2016 14:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2016 17:30

Ato ordinatório praticado
07/07/2016 17:25

Expedição de tipo de documento.
07/07/2016 17:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2016 16:49

Recebidos os autos
01/07/2016 16:49

Decisão ou Despacho
27/06/2016 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2016 23:26

Juntada de Petição de tipo
17/06/2016 18:27

Ato ordinatório praticado
16/06/2016 23:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2016 14:56

Ato ordinatório praticado
15/06/2016 17:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2016 17:15

Recebidos os autos
02/06/2016 17:15

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2016 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2016 08:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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