TJMS - 0818873-46.2016.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CELIA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *22.***.*98-00

CELIA EUNICE DA GAMA

CPF *62.***.*20-04

APARECIDA HELENA PAVESI VASCONCELOS

CPF *63.***.*21-53

CARMEN GRAZIELA RIBAS

CPF *75.***.*86-20

CELESTINA CORTEZ DE ASSIS

CPF *33.***.*98-72

Advogados

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB: 3245/MS

CPF *48.***.*04-68

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE

OAB: 1597/MS

CPF *05.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

NATALIE BRITO GARCIA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 18:43

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2023 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0818873-46.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aparecida Helena Pavesi Vasconcelos Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Celestina Cortez de Assis Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Celia da Silva Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Celia Eunice da Gama Sass Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Carmen Graziela Ribas Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 20/10/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 12:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 12:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 12:21

    INCONSISTENTE

  • 17/10/2023 14:45

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 14:01

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2023 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 14:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 12:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 11:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2023 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0818873-46.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aparecida Helena Pavesi Vasconcelos Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Celestina Cortez de Assis Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Celia da Silva Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Celia Eunice da Gama Sass Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Carmen Graziela Ribas Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que não admitiu o recurso especial (fls. 42/51 - sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 27/04/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 07:38

    Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.

  • 26/04/2023 13:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 06:50

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/04/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 09:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/04/2023 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0818873-46.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aparecida Helena Pavesi Vasconcelos Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Celestina Cortez de Assis Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Celia da Silva Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Celia Eunice da Gama Sass Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Carmen Graziela Ribas Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 05/04/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 16:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2023 16:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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