TJMS - 0819020-72.2016.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILDA APARECIDA POLIZER MOREIRA

CPF *66.***.*60-25

NEUSA MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO

CPF *08.***.*94-20

ROSANI ESPINDOLA BARROS

CPF *43.***.*10-44

ROSANI ROSA NOGUEIRA

CPF *65.***.*34-34

RAQUEL CRISTINA PRANDO

CPF *65.***.*62-25

Advogados

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB: 3245/MS

CPF *48.***.*04-68

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO

OAB: 9006/MS

CPF *12.***.*37-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

MAURICIO MONTERO MARTINS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 08:44

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2023 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0819020-72.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nilda Aparecida Polizer Moreira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Neusa Maria da Conceição Pinheiro Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Rosani Espindola Barros Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Rosani Rosa Nogueira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Raquel Cristina Prando Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 20/10/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 12:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 12:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 12:28

    INCONSISTENTE

  • 17/10/2023 14:52

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 14:48

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2023 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 16:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 18:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 16:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0819020-72.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nilda Aparecida Polizer Moreira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Neusa Maria da Conceição Pinheiro Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Rosani Espindola Barros Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Rosani Rosa Nogueira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Raquel Cristina Prando Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 41/50 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

  • 15/05/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 13:00

    Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.

  • 15/05/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2023 10:33

    Recurso Especial não admitido

  • 09/05/2023 09:11

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/05/2023 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 09:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0819020-72.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nilda Aparecida Polizer Moreira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Neusa Maria da Conceição Pinheiro Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Rosani Espindola Barros Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Rosani Rosa Nogueira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Raquel Cristina Prando Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/04/2023 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 20:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 20:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 20:14

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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