TJMS - 0818924-57.2016.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA MENEZES DA SILVA

CPF *30.***.*29-72

GENEROSO XAVIER

CPF *12.***.*55-04

HELENA LEITE SILVA

CPF *45.***.*84-24

ILMA GOMES DA SILVA DOS PRAZERES

CPF *82.***.*95-72

IRANETE LUIZ DOS SANTOS SILVA

CPF *86.***.*90-10

Advogados

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB: 3245/MS

CPF *48.***.*04-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

WILSON MAINGUE NETO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:20

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0818924-57.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Generoso Xavier Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Francisca de Menezes da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Helena Leite Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Ilma Gomes da Silva dos Prazeres Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Iranete Luiz dos Santos Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 07/11/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 09:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 09:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 09:42

    INCONSISTENTE

  • 27/10/2023 14:34

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 14:30

    Recebidos os autos

  • 08/07/2023 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 17:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 06:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 15:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0818924-57.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Generoso Xavier Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Francisca de Menezes da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Helena Leite Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Ilma Gomes da Silva dos Prazeres Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Iranete Luiz dos Santos Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 43/52 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 22/06/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 11:00

    Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 14:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2023 14:08

    Recurso Especial não admitido

  • 20/06/2023 15:42

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/06/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2023 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0818924-57.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Generoso Xavier Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Francisca de Menezes da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Helena Leite Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Ilma Gomes da Silva dos Prazeres Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Iranete Luiz dos Santos Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 22/05/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 09:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 09:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0818924-57.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Francisca de Menezes da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Generoso Xavier Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Helena Leite Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Ilma Gomes da Silva dos Prazeres Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Iranete Luiz dos Santos Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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