TJMS - 0818924-57.2016.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA MENEZES DA SILVA

CPF *30.***.*29-72

GENEROSO XAVIER

CPF *12.***.*55-04

HELENA LEITE SILVA

CPF *45.***.*84-24

ILMA GOMES DA SILVA DOS PRAZERES

CPF *82.***.*95-72

IRANETE LUIZ DOS SANTOS SILVA

CPF *86.***.*90-10

Advogados

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB: 3245/MS

CPF *48.***.*04-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 04:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 15:37

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2024 15:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2024 15:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2024 14:09

    Recebidos os autos

  • 07/08/2024 16:28

    Recebidos os autos

  • 07/08/2024 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 18:07

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marta do Carmo Taques (OAB 3245/MS) Processo 0818924-57.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Francisca Menezes da Silva - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem revogar os benefícios da justiça gratuita concedidos aos REQUERENTES Francisca de Menezes da Silva, Helena Leite Silva e Generoso Xavier.

  • 03/07/2024 21:29

    Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.

  • 03/07/2024 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 17:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/06/2024 16:13

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 17:46

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 25/06/2024 18:52

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 21:35

    Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.

  • 30/05/2024 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 15:11

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 15:33

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 22/02/2024 16:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2024 16:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2024 15:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2024 15:50

    Recebidos os autos

  • 25/12/2023 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 13:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/11/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 15:24

    Declarada incompetência

  • 17/11/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 14:40

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 14:40

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 11:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 13/02/2023 11:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 07/02/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 16:00

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/01/2023 16:33

    Juntada de Petição de Apelação

  • 26/01/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 09:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/01/2023 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.

  • 25/01/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 17:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/12/2022 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 18:05

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 11:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/12/2022 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 13:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/11/2022 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 18:05

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 14:54

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 13:45

    Recebidos os autos

  • 06/02/2022 03:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 17:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/01/2022 20:57

    Publicado #{ato_publicado} em 28/01/2022.

  • 28/01/2022 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 17:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/01/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 15:34

    Recebidos os autos

  • 11/01/2022 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 15:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/12/2021 16:50

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 12:00

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 00:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 00:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 19:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 19:55

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/11/2021 14:48

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 00:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 18:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/09/2021 21:00

    Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 13:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/09/2021 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 15:41

    Recebidos os autos

  • 10/09/2021 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 15:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/08/2021 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 12:26

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 15:12

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2021 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 20:55

    Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2021.

  • 24/06/2021 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 16:07

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2021 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 15:47

    Recebidos os autos

  • 22/06/2021 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 18:00

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2020 16:31

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2020 17:53

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 14:46

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2020 14:44

    Processo Desarquivado

  • 30/01/2020 17:06

    Arquivado Provisoramente

  • 30/01/2020 17:00

    Processo Desarquivado

  • 07/10/2019 05:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2019 03:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2019 00:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2019 15:56

    Juntada de Ofício

  • 26/02/2019 13:43

    Arquivado Provisoramente

  • 15/01/2019 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2019 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2018 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2018 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2017 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2017 14:54

    Recebidos os autos

  • 18/08/2017 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2017 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2017 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2017 10:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/05/2017 22:27

    Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2017.

  • 05/05/2017 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2017 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2017 09:43

    Recebidos os autos

  • 03/05/2017 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2017 09:04

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2017 13:25

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2017 17:13

    Recebidos os autos

  • 18/04/2017 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2017 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2017 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2017 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2017 17:36

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/02/2017 17:27

    Recebidos os autos

  • 15/02/2017 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2017 09:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/10/2016 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2016 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2016 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2016 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2016 21:25

    Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2016.

  • 15/09/2016 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2016 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2016 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2016 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2016 15:35

    Recebidos os autos

  • 14/09/2016 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/08/2016 13:58

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2016 18:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/08/2016 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2016 10:01

    Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2016.

  • 16/08/2016 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2016 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2016 07:43

    Recebidos os autos

  • 16/08/2016 07:43

    Decisão ou Despacho

  • 15/08/2016 13:38

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2016 20:52

    Juntada de Petição de Réplica

  • 08/08/2016 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2016 08:56

    Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2016.

  • 04/08/2016 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2016 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2016 08:47

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 28/06/2016 00:36

    Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2016.

  • 27/06/2016 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2016 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2016 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2016 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2016 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2016 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2016.

  • 22/06/2016 17:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/06/2016 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2016 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2016 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2016 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2016 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2016 13:40

    Recebidos os autos

  • 20/06/2016 13:40

    Decisão ou Despacho

  • 15/06/2016 14:30

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2016 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2016 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2016 22:13

    Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2016.

  • 06/06/2016 21:11

    Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2016.

  • 06/06/2016 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2016 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2016 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2016 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2016 22:59

    Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2016.

  • 02/06/2016 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2016 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2016 16:59

    Recebidos os autos

  • 01/06/2016 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2016 14:08

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2016 09:56

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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