STJ - 0818938-41.2016.8.12.0001

25/10/2023 00:00

Intimação

17/10/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/10/2023 14:13

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 509057/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0509057 - AgInt no AREsp 2337307 - Publicação prevista para 21/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de JAIR GRECO, JACIRA DA SILVA RODRIGUES, JOAO PEREIRA DE CARVALHO, JOSEMAR DOS SANTOS e JOVANICE MARIA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00509057/2023 - AgInt no AREsp 2337307/MS

30/08/2023 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000673-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509057/2023 - AgInt no AREsp 2337307/MS

03/07/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/07/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1457330 (2019/0048574-6)

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

31/05/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/05/2023 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 520173/2023

31/05/2023 15:48

Protocolizada Petição 520173/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2023

30/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2023 Petição Nº 509057/2023 -

29/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 509057/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

29/05/2023 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 509057/2023

29/05/2023 12:17

Protocolizada Petição 509057/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2023

10/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023 15:30

Não conhecido o recurso de JAIR GRECO, JACIRA DA SILVA RODRIGUES e OUTROS

25/04/2023 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL