TJMS - 0819038-93.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
-
05/01/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/01/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 18:02
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 06:45
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0819038-93.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sebastião Climacio da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Silvio Escobar Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Socorro Maria de Jesus Pereira Arguelho Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Sonia Leovegilda Freire de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Suely Oliveira de Assis Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
27/11/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 10:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 10:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 10:42
INCONSISTENTE
-
23/11/2023 16:02
Baixa Definitiva
-
23/11/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 16:00
Recebidos os autos
-
26/07/2023 12:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 17:21
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
24/07/2023 17:21
Recebidos os autos
-
24/07/2023 17:21
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
24/07/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 09:08
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 09:07
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 08:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0819038-93.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sebastião Climacio da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Silvio Escobar Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Socorro Maria de Jesus Pereira Arguelho Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Sonia Leovegilda Freire de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Suely Oliveira de Assis Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 41/50 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
21/07/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 07:40
Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
-
20/07/2023 16:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2023 16:44
Recurso Especial não admitido
-
20/07/2023 09:02
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/07/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2023 02:15
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 00:39
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0819038-93.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sebastião Climacio da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Silvio Escobar Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Socorro Maria de Jesus Pereira Arguelho Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Sonia Leovegilda Freire de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Suely Oliveira de Assis Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
22/05/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2023 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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