STJ - 0818850-03.2016.8.12.0001

20/08/2024 00:00

Intimação

09/07/2024 00:00

Intimação

06/06/2024 16:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/06/2024 16:21

Transitado em Julgado em 06/06/2024

18/04/2024 11:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 298563/2024

18/04/2024 09:28

Protocolizada Petição 298563/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2024

18/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1175115/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1175115 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2265371 - Publicação prevista para 18/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01175115/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2265371/MS

22/03/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000127-2024-AJC-1T)

21/03/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 09:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000127-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01175115/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2265371/MS

01/03/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para ANA RACHELL LEMOS DE OLIVEIRA SCHMIDT apresentar resposta à petição n. 1175115/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 871.

09/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para ANA RITA ALVES DA SILVA ROCHA apresentar resposta à petição n. 1175115/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 871.

09/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para ANTONIA LOPES MORAES apresentar resposta à petição n. 1175115/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 871.

09/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para ANA NEUZA RIBEIRO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1175115/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 871.

09/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para ANA PAULA CARLINO apresentar resposta à petição n. 1175115/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 871.

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1175115/2023 -

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/12/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1175115/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1175115/2023

04/12/2023 11:25

Protocolizada Petição 1175115/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2023

04/12/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023 Petição Nº 994766/2023 - EDcl no AgInt no

01/12/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0994766 - EDcl no AgInt no AREsp 2265371 - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 22:20

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00994766 - EDcl no AgInt AREsp 2265371

23/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/10/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031584/2023

16/10/2023 16:28

Protocolizada Petição 1031584/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2023

16/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/10/2023 e término em 11/10/2023, para ANA RACHELL LEMOS DE OLIVEIRA SCHMIDT apresentar resposta à petição n. 994766/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 843.

16/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/10/2023 e término em 11/10/2023, para ANA RITA ALVES DA SILVA ROCHA apresentar resposta à petição n. 994766/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 843.

16/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/10/2023 e término em 11/10/2023, para ANTONIA LOPES MORAES apresentar resposta à petição n. 994766/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 843.

16/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/10/2023 e término em 11/10/2023, para ANA NEUZA RIBEIRO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 994766/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 843.

16/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/10/2023 e término em 11/10/2023, para ANA PAULA CARLINO apresentar resposta à petição n. 994766/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 843.

04/10/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2023 Petição Nº 994766/2023 -

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 994766/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

03/10/2023 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 994766/2023

03/10/2023 12:23

Protocolizada Petição 994766/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2023

03/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 362486/2023 - AgInt

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0362486 - AgInt no AREsp 2265371 - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 11:30

Conhecido o recurso de ANA NEUZA RIBEIRO DOS SANTOS, ANA PAULA CARLINO, ANA RACHELL LEMOS DE OLIVEIRA SCHMIDT, ANA RITA ALVES DA SILVA ROCHA e ANTONIA LOPES MORAES e provido - Petição Nº 2023/00362486 - AgInt no AREsp 2265371

08/08/2023 17:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/07/2023 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000502-2023-AJC-1T)

30/06/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000486-2023-AJC-1T)

29/06/2023 10:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000502-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000486-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/06/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:04

Incluído em pauta para 08/08/2023 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00362486/2023 - AgInt no AREsp 2265371/MS

06/06/2023 13:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/06/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00362486/2023 - AgInt no AREsp 2265371/MS

24/05/2023 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

22/05/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000366-2023-AJC-1T)

19/05/2023 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000366-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/05/2023 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:34

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362486/2023 - AgInt no AREsp 2265371/MS

11/05/2023 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/04/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/04/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 376655/2023

26/04/2023 17:08

Protocolizada Petição 376655/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2023

25/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2023 Petição Nº 362486/2023 -

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 362486/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)

20/04/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 362486/2023

20/04/2023 18:36

Protocolizada Petição 362486/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2023

28/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023 07:00

Conheço do agravo de ANA NEUZA RIBEIRO DOS SANTOS, ANA PAULA CARLINO, ANA RACHELL LEMOS DE OLIVEIRA SCHMIDT, ANA RITA ALVES DA SILVA ROCHA e ANTONIA LOPES MORAES para dar provimento ao Recurso Especial (Ante o exposto, nos termos do art. 253, parágrafo ún

16/01/2023 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/01/2023 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1194732 (2017/0279372-6)

13/01/2023 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2023 14:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2022 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL