27/08/2025 15:16

Certidão
27/08/2025 15:16

Recurso Eletrônico Baixado
27/08/2025 13:09

Transitado em Julgado em "data"
11/08/2025 02:29

Certidão
03/08/2025 02:42

Certidão
31/07/2025 14:10

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
31/07/2025 14:09

Certidão
31/07/2025 14:09

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
30/07/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/07/2025 03:18

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 14:49

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 14:24

Julgamento Virtual Finalizado
29/07/2025 14:24

Não-Provimento
24/07/2025 04:03

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 12:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
23/07/2025 12:19

Certidão
23/07/2025 12:16

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
23/07/2025 06:50

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 01:00

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 17:03

Incluído em pauta para 22/07/2025 05:03:57 local.
22/07/2025 11:21

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 11:03

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:02

Distribuído por prevenção
21/07/2025 17:17

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
21/07/2025 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375A/MS), Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375B/MS) Processo 0825959-87.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciene dos Santos Fischer - Ré: Lojas Riachuelo S/A - Vistos, etc...

I.

Considerando que a Segunda Seção do STJ afetou os Recursos Especiais 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP, de relatoria do Ministro João Otávio De Noronha, ao rito dos recursos repetitivos, para "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos." (Tema Repetitivo1264 do STJ), e suspendeu o processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria, remetam-se os autos ao arquivo provisório até o julgamento definitivo do referido incidente, na forma do artigo 313, IV do Código de Processo Civil.

II. Às providências e intimações necessárias.
22/05/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:48

Arquivado Definitivamente
22/05/2023 14:10

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/03/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
22/03/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
21/03/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/03/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:13

Inclusão em Pauta
06/03/2023 18:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/03/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 11:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:10

Conclusos para decisão
02/03/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:10

Distribuído por sorteio
02/03/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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