TJMS - 0818932-24.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL JOAQUIM DE LIMA

CPF *40.***.*30-00

MARCO ANTONIO DE MELO

CPF *48.***.*25-04

Advogados

PAULO NANTES ABUCHAIM

OAB: 18181/MS

Polo Passivo

Partes

MANOEL JOAQUIM DE LIMA

CPF *40.***.*30-00

MARCO ANTONIO DE MELO

CPF *48.***.*25-04

Advogados

DANIELA GOMES GUIMARAES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:40

    Arquivado Definitivamente

  • 15/10/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 12:15

    Juntada de Acórdão

  • 15/10/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 12:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/10/2024 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 12:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/10/2024 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 07:46

    Baixa Definitiva

  • 07/10/2024 13:25

    Baixa Definitiva

  • 07/10/2024 13:10

    INCONSISTENTE

  • 27/08/2024 09:18

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0818932-24.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marco Antonio de Melo Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) Agravado: Manoel Joaquim de Lima Advogado: Paulo Nantes Abuchaim (OAB: 18181/MS) Diante da manifestação de fl. 41, em que a parte agravante requer a desistência do recurso, com procurações com poderes para desistir acostada à fl. 96 dos autos principais, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

    Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 19/08/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 12:39

    Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.

  • 19/08/2024 11:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2024 11:12

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 12/08/2024 21:19

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/08/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0818932-24.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marco Antonio de Melo Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) Recorrido: Manoel Joaquim de Lima Advogado: Paulo Nantes Abuchaim (OAB: 18181/MS) POSTO ISSO, por ter este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma, exaurindo-se a pretensão do recorrente, declaro PREJUDICADO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MARCO ANTONIO DE MELO, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

    Após o trânsito em julgado, proceda-se às baixas necessárias. Às providências.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 02/07/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0818932-24.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Manoel Joaquim de Lima Advogado: Paulo Nantes Abuchaim (OAB: 18181/MS) Apelado: Marco Antonio de Melo Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) E M E N T A: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CHEQUE - PRESCRIÇÃO - INTERRUPÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - EXECUÇÃO ANTERIOR, TENDO POR OBJETO O MESMO TÍTULO, EXTINTA POR ABANDONO DE CAUSA (CPC, ART. 485, III) - SUBSUNÇÃO À EXCEÇÃO ESTABELECIDA NO TEMA 869 DO STJ - PRETENSÃO EXECUTIVA FULMINADA PELA PRESCRIÇÃO.

    JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso e negaram provimento, nos termos do voto do relator.  

  • 27/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0818932-24.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Apelante: Manoel Joaquim de Lima Advogado: Paulo Nantes Abuchaim (OAB: 18181/MS) Apelado: Marco Antonio de Melo Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0818932-24.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Manoel Joaquim de Lima Advogado: Paulo Nantes Abuchaim (OAB: 18181/MS) Apelado: Marco Antonio de Melo Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/03/2024.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0818932-24.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marco Antonio de Melo Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) Agravado: Manoel Joaquim de Lima Advogado: Paulo Nantes Abuchaim (OAB: 18181/MS) Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a agravante para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as preliminares de ofensa ao princípio da dialeticidade e não cabimento do recurso arguidas pelo agravado em contraminuta (fls. 26/33).

    Após, conclusos.

  • 28/08/2023 12:27

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

  • 22/08/2023 11:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 03:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0818932-24.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marco Antonio de Melo Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) Agravado: Manoel Joaquim de Lima Advogado: Paulo Nantes Abuchaim (OAB: 18181/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 50/56 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/08/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 13:01

    Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 11:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 11:18

    Recurso Especial não admitido

  • 17/08/2023 09:28

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/08/2023 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0818932-24.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marco Antonio de Melo Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) Agravado: Manoel Joaquim de Lima Advogado: Paulo Nantes Abuchaim (OAB: 18181/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 27/07/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0818932-24.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marco Antonio de Melo Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) Agravado: Manoel Joaquim de Lima Advogado: Paulo Nantes Abuchaim (OAB: 18181/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/07/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2023 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0818932-24.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marco Antonio de Melo Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) Recorrido: Manoel Joaquim de Lima Advogado: Paulo Nantes Abuchaim (OAB: 18181/MS) POSTO ISSO, em relação aos arts. 489, § 1º, IV e VI, e 1.022, II, parágrafo único, do CPC/2015, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente recurso.

    Quanto aos arts. 485, III, e 1.039, do CPC/2015, e art. 267, do CPC/1973 (Tema 869 do STJ), com fundamento no artigo no art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por MARCO ANTONIO DE MELO.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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