17/09/2025 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 18:15

Outras Decisões
13/09/2025 03:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:24

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da turma recursal bem como de eventuais condenações de custas processuais.
02/09/2025 12:38

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 12:37

Emissão da Relação
02/09/2025 12:30

Transitado em Julgado em data
27/08/2025 18:10

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 16:25

Recebidos os autos da Turma Recursal
20/08/2025 16:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/10/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 08:57

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 20:10

Recebidos os autos
02/10/2024 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 17:23

Conclusos para decisão
28/09/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
27/09/2024 10:23

Realizado cálculo de custas
20/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:14

Recebidos os autos
17/09/2024 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 11:53

Conclusos para decisão
17/09/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Balbe Kleber Neto Monteiro (OAB 17059MS/), Manoel João Joaquim Neto (OAB 22352/MS) Processo 0817555-79.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Rita Swenson Pereira Amado - Despacho de f. 257: (...) Antes da análise do Recurso Inominado, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda e/ou outros documentos que comprovem sua insuficiência de recursos financeiros para análise quanto ao pedido de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento.
24/08/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:45

Recebidos os autos
21/08/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:18

Conclusos para decisão
21/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/08/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 19:50

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 00:11

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB 15950/MS), Balbe Kleber Neto Monteiro (OAB 17059MS/), Manoel João Joaquim Neto (OAB 22352/MS) Processo 0817555-79.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Rita Swenson Pereira Amado - SENTENÇA - "...Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DEVEDOR opostos às fls. 20/204 pelo MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS na presente execução em face de ANA RITA SWENSON PEREIRA AMADO, para o fim de reconhecer o exceso de execução e considerar-se como coreto o valor total de R$ 17.450,67 (dezesete mil, quatrocentos e cinquenta reais e sesenta e sete centavos, atualizado até OUTUBRO/2023, nos termos da fundamentação supra.

Asim, após o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento do valor de R$ 17.450,67 (dezesete mil, quatrocentos e cinquenta reais e sesenta e sete centavos em favor de ANA RITA SWENSON PEREIRA AMADO, atualizado até OUTUBRO/2023, com a advertência de que se trata de crédito de natureza alimentar.

Sem custas e honorários nesta fase nos termos da Lei 9.09/95.

Submeto a presente decisão à análise da MM.

Juíza Togada.

Vistos, etc.

Homologo a decisão da(o) Juíza(iz) Leiga(o), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.09/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
24/07/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 08:24

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:41

Homologada a Transação
19/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:23

Recebidos os autos
17/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:40

Conclusos para decisão
15/02/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
07/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:07

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:10

Recebidos os autos
21/11/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:10

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/11/2023 13:58

Processo Reativado
06/11/2023 17:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/10/2023 08:28

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 08:26

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 00:59

Expedição de Certidão.
10/10/2023 05:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:48

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 19:06

Expedição de Certidão.
14/09/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 19:06

Homologada a Transação
14/09/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 18:22

Recebidos os autos
17/07/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 17:10

Conclusos para decisão
17/07/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 03:19

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:17

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:47

Recebidos os autos
26/04/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2023 07:50

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2023 13:45

Conclusos para decisão
17/03/2023 13:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/02/2023 16:50

Juntada de Petição de contestação
23/01/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 01:31

Expedição de Certidão.
13/12/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
13/12/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 18:35

Expedição de Certidão.
12/12/2022 16:59

Expedição de Carta.
12/12/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 15:41

Expedição de Certidão.
06/09/2022 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2023 02:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
08/08/2022 18:12

Recebidos os autos
08/08/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818915-95.2016.8.12.0001

Dulcidia Crisanto Hernandez

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Marta do Carmo Taques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0818648-19.2018.8.12.0110

Joao Queiroz dos Santos

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2019 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0818443-48.2022.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Elaine Cristina de Oliveira Abreu

Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0818932-24.2022.8.12.0001

Manoel Joaquim de Lima

Marco Antonio de Melo

Advogado: Paulo Nantes Abuchaim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/05/2022 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0817897-63.2021.8.12.0001

Banco do Brasil SA

Irene Sedoski

Advogado: Gabriel Diniz da Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2023 12:26

Exibir Processo