18/01/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:16

Baixa Definitiva
30/06/2023 18:02

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 01:23

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 22:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816356-90.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Embargada: Luciana Leopoldino da Silva Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO PELA PROCURADORIA ANTES DA PROLAÇÃO DO ACÓRDÃO -PEDIDO ACOLHIDO - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
29/05/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2023 14:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/02/2023 07:56

Conclusos para decisão
17/02/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 08:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:34

INCONSISTENTE
16/12/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2022 10:04

Conclusos para decisão
16/12/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 06:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 06:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:13

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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