STJ - 0815815-30.2019.8.12.0001

24/06/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/06/2024 14:13

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 11:11

Não conhecido o recurso de MORADA IMPERIAL LOTEAMENTOS LTDA

01/05/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/05/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 24/04/2024, para MORADA IMPERIAL LOTEAMENTOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

17/04/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/04/2024

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400897132. Publicação prevista para 17/04/2024)

16/04/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024 06:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/02/2024 00:00

Intimação