08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0001025-37.2020.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Pablo Ribeiro Bomfim Silva - Alterada a definição de devedores/valores da taxa judiciária.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Pablo Ribeiro Bomfim Silva, R$ 1.182,89
06/03/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 16:48

Transitado em Julgado em "data"
17/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 01:48

Confirmada
17/02/2025 01:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/02/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816020-18.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Alex Pedro da Silva Rodrigues Advogado: Alex Pedro da Silva Rodrigues (OAB: 12497B/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
05/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 13:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2025 13:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 15:17

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:08

Confirmada
27/11/2024 12:27

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
27/11/2024 11:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/11/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:43

Expedida/certificada
22/11/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 06:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816020-18.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Alex Pedro da Silva Rodrigues Advogado: Alex Pedro da Silva Rodrigues (OAB: 12497B/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 16:06

Expedição de "tipo de documento".
19/11/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816020-18.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Alex Pedro da Silva Rodrigues Advogado: Alex Pedro da Silva Rodrigues (OAB: 12497B/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos ante a concessão da assistência judiciária gratuita a qual defiro/ratifico, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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