TJMS - 0816977-89.2021.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL SILVA JUNIOR

CPF *76.***.*62-02

Advogados

ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *31.***.*17-05

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB: 30/MS

Testemunhas

Partes

KAWHE THIAGO SOUZA TORRES

CPF *84.***.*89-40

FABIANO ALECIO MANFRIN

KETHILYN CRISTINA BRITES

CPF *22.***.*31-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 16:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 08/08/2025 16:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/08/2025 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 11:23

    Recebidos os autos

  • 17/07/2025 19:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/07/2025 14:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/07/2025 09:30

    Retificação de Classe Processual

  • 14/07/2025 06:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/07/2025 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 19:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/07/2025 19:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/07/2025 19:28

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 10/07/2025 19:19

    Transitado em Julgado em data

  • 10/07/2025 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 13:52

    Recebidos os autos

  • 10/07/2025 13:52

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 15:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2024 15:55

    Remetidos os Autos para destino.

  • 21/06/2024 15:55

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/06/2024 19:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/06/2024 02:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/05/2024 11:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/05/2024 11:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/05/2024 11:02

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 21/05/2024 16:39

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 16:39

    Outras Decisões

  • 21/05/2024 16:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/05/2024 17:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/05/2024 19:51

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 19:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/05/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 16:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/04/2024 03:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/04/2024 21:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/04/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 09:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/04/2024 09:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/04/2024 09:35

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 17/04/2024 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2024 10:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/04/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2024 10:37

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo

  • 13/04/2024 10:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/04/2024 20:43

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 20:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/04/2024 13:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/11/2023 17:26

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 17:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/10/2023 18:52

    Remetidos os Autos para destino.

  • 24/10/2023 16:42

    de Instrução e Julgamento

  • 24/10/2023 13:54

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/09/2023 17:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/09/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 12:51

    Juntada de tipo de documento

  • 19/09/2023 12:51

    Juntada de tipo de documento

  • 19/09/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 18:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/08/2023 20:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/08/2023 20:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/08/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 21:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/08/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 11:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/08/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 11:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/08/2023 11:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/08/2023 11:38

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 23/06/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 12:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/06/2023 11:59

    de Instrução e Julgamento

  • 22/06/2023 14:16

    Juntada de tipo de documento

  • 22/06/2023 14:16

    Juntada de tipo de documento

  • 22/06/2023 14:16

    Juntada de tipo de documento

  • 22/06/2023 14:16

    Juntada de tipo de documento

  • 21/06/2023 18:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2023 17:59

    de Instrução e Julgamento

  • 02/06/2023 18:24

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/06/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 02:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2023 13:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 09:39

    Remetidos os Autos para destino.

  • 19/05/2023 09:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2023 09:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2023 09:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2023 09:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2023 09:25

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 19/05/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 09:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2023 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 14:04

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 14:04

    Outras Decisões

  • 17/05/2023 18:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/05/2023 06:53

    Juntada de tipo de documento

  • 24/04/2023 06:59

    Remetidos os Autos para destino.

  • 20/04/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 13:08

    Remetidos os Autos para destino.

  • 20/04/2023 13:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/04/2023 16:19

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/04/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2023 00:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/03/2023 21:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/03/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 08:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/03/2023 08:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/03/2023 08:42

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 15/03/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 16:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/03/2023 16:31

    de Instrução e Julgamento

  • 10/03/2023 17:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/02/2023 16:31

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 16:31

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 16:31

    Decisão ou Despacho

  • 27/02/2023 17:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/02/2023 17:25

    Audiência tipo de audiência situação.

  • 14/02/2023 17:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/02/2023 17:32

    Juntada de tipo de documento

  • 23/01/2023 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 14:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/10/2022 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 14:52

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 17:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/09/2022 18:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/09/2022 15:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/09/2022 16:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/09/2022 16:14

    de Instrução e Julgamento

  • 20/09/2022 16:03

    de Instrução e Julgamento

  • 06/09/2022 18:58

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 20:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/07/2022 01:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/07/2022 16:53

    Recebidos os autos

  • 07/07/2022 16:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/07/2022 01:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/06/2022 21:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/06/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 09:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/06/2022 09:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/06/2022 09:18

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 29/06/2022 09:17

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 09:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/06/2022 08:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/06/2022 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 14:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/06/2022 14:21

    de Instrução e Julgamento

  • 23/06/2022 17:28

    de Instrução e Julgamento

  • 21/06/2022 15:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2022 15:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2022 15:17

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 21/06/2022 15:13

    Juntada de tipo de documento

  • 21/06/2022 15:13

    Juntada de tipo de documento

  • 21/06/2022 15:02

    Juntada de tipo de documento

  • 21/06/2022 15:02

    Juntada de tipo de documento

  • 20/06/2022 16:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/05/2022 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 19:07

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 19:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/04/2022 00:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2022 13:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 09:13

    Remetidos os Autos para destino.

  • 11/04/2022 08:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2022 08:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2022 08:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2022 08:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2022 08:04

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/04/2022 21:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/04/2022 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 16:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/04/2022 16:57

    de Instrução e Julgamento

  • 28/03/2022 21:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/03/2022 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 16:54

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 15:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/11/2021 13:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/11/2021 13:39

    de Conciliação

  • 09/11/2021 16:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/10/2021 14:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/09/2021 16:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/09/2021 01:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/09/2021 16:50

    Recebidos os autos

  • 16/09/2021 16:50

    Recebidos os autos

  • 16/09/2021 16:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/09/2021 21:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/09/2021 12:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/09/2021 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 11:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/09/2021 11:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/09/2021 11:00

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 10/09/2021 11:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/09/2021 11:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/09/2021 11:00

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 10/09/2021 10:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/09/2021 10:58

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 10/09/2021 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 16:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/09/2021 16:30

    de Instrução e Julgamento

  • 31/08/2021 18:43

    Recebidos os autos

  • 31/08/2021 18:43

    Determinada Requisição de Informações

  • 30/08/2021 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 12:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/08/2021 12:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/08/2021 12:45

    Remetidos os Autos para destino.

  • 06/08/2021 12:45

    Remetidos os Autos para destino.

  • 06/08/2021 12:45

    Recebidos os autos

  • 05/08/2021 14:17

    Remetidos os Autos para destino.

  • 05/08/2021 14:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/08/2021 13:46

    Juntada de tipo de documento

  • 28/06/2021 22:40

    Recebidos os autos

  • 28/06/2021 22:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/06/2021 13:50

    Juntada de tipo de documento

  • 12/06/2021 04:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/06/2021 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 23:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/06/2021 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 12:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/06/2021 12:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/06/2021 12:27

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 02/06/2021 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 16:29

    Recebidos os autos

  • 27/05/2021 16:29

    Declarada incompetência

  • 26/05/2021 13:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/05/2021 11:34

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 26/05/2021 11:28

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 26/05/2021 11:23

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 26/05/2021 11:21

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 26/05/2021 11:18

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 26/05/2021 11:17

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 26/05/2021 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 01:37

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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