TJMS - 0816333-13.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 11:27
Documento Digitalizado
-
08/09/2025 11:27
Documento Digitalizado
-
08/07/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 16:51
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 16:51
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 15:01
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 15:01
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 18:45
Remetidos os Autos para destino.
-
27/06/2025 18:45
Remetidos os Autos para destino.
-
27/06/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 10:24
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 10:23
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2024 10:55
Recebidos os autos
-
17/12/2024 10:55
Juntada de Petição de tipo
-
17/12/2024 09:25
Juntada de Petição de tipo
-
17/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0816333-13.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Abilio Galharte - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
16/12/2024 21:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/12/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 10:45
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2024 10:44
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2024 10:44
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/12/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 10:43
Expedição de tipo de documento.
-
28/10/2024 00:31
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 09:21
Recebidos os autos
-
07/10/2024 09:21
Juntada de Petição de tipo
-
02/10/2024 09:22
Juntada de Petição de tipo
-
01/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0816333-13.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Abilio Galharte - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
30/09/2024 21:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/09/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2024 19:14
Expedição de tipo de documento.
-
28/09/2024 19:14
Expedição de tipo de documento.
-
28/09/2024 19:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/09/2024 19:13
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2024 19:12
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2024 19:08
Juntada de tipo de documento
-
28/09/2024 19:08
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 13:15
Decorrido prazo de parte
-
29/05/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 10:56
Juntada de Petição de tipo
-
24/05/2024 23:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/05/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 16:51
Recebidos os autos
-
20/05/2024 16:51
Juntada de Petição de tipo
-
20/05/2024 00:48
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2024 00:31
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2024 00:31
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2024 00:31
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/05/2024 19:33
Recebidos os autos
-
03/05/2024 15:02
Decisão ou Despacho
-
22/02/2024 03:00
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 14:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/02/2024 11:35
Recebidos os autos
-
07/02/2024 11:35
Juntada de Petição de tipo
-
30/01/2024 13:50
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2024 13:50
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2024 13:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/01/2024 13:49
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2024 13:49
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/01/2024 13:47
Evolução da Classe Processual
-
29/01/2024 18:58
Recebidos os autos
-
29/01/2024 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 12:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/09/2023 12:45
Processo Reativado
-
18/09/2023 14:43
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2023 03:21
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/09/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 17:46
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2023 17:46
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2023 17:46
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/09/2023 17:39
Transitado em Julgado em data
-
04/09/2023 15:35
Recebidos os autos
-
04/09/2023 15:35
Recebidos os autos
-
07/03/2023 17:19
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2023 17:19
Remetidos os Autos para destino.
-
07/03/2023 17:19
Remetidos os Autos para destino.
-
08/02/2023 13:44
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2023 01:37
Recebidos os autos
-
01/12/2022 10:54
Juntada de Petição de tipo
-
30/11/2022 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/11/2022 11:19
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 11:19
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2022 11:19
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2022 11:19
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/11/2022 11:18
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 11:17
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 19:17
Recebidos os autos
-
29/11/2022 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 17:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/09/2022 14:19
Recebidos os autos
-
02/09/2022 10:54
Juntada de Petição de tipo
-
02/09/2022 03:13
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/09/2022 10:51
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 10:51
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 10:49
Expedição de tipo de documento.
-
25/08/2022 21:20
Juntada de Petição de tipo
-
22/08/2022 01:26
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 08:15
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2022 08:15
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2022 08:15
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/08/2022 19:23
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2022 19:23
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 19:23
Homologada a Transação
-
12/08/2022 16:33
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2022 18:59
Remetidos os Autos para destino.
-
13/12/2021 01:50
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 13:53
Juntada de Petição de tipo
-
03/12/2021 13:53
Juntada de Petição de tipo
-
02/12/2021 22:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/12/2021 14:56
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 14:56
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 14:55
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 02:37
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 15:26
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2021 15:25
Recebidos os autos
-
22/11/2021 15:25
Juntada de Petição de tipo
-
01/11/2021 02:52
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 09:17
Expedição de tipo de documento.
-
13/10/2021 08:10
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 08:09
Expedição de tipo de documento.
-
13/10/2021 08:09
Expedição de tipo de documento.
-
13/10/2021 08:09
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/10/2021 18:59
Recebidos os autos
-
07/10/2021 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 14:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/09/2021 16:42
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 16:08
Juntada de Petição de tipo
-
27/09/2021 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/09/2021 17:48
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 17:26
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 17:25
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 19:06
Recebidos os autos
-
21/09/2021 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 07:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/08/2021 14:53
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2021 14:53
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2021 13:55
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2021 13:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2021
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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