09/07/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:25

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:08

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
14/06/2025 02:55

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 17:15

Recebidos os autos
12/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 06:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 09:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2025 14:18

Recebidos os autos
03/06/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0816090-06.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcílio Fischer - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
14/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:26

Decorrido prazo de parte
11/04/2025 07:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0816090-06.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcílio Fischer - Intimação da parte exequente para que se manifeste a respeito da informação de pagamento de ROPV noticiada nos autos, requerendo o que entender de direito
10/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 21:20

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 21:20

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 21:20

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 21:20

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 09:24

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2025 09:24

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:21

Recebidos os autos
01/11/2024 19:21

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0816090-06.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcílio Fischer - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
22/10/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:03

Recebidos os autos
21/05/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:20

Recebidos os autos
29/04/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 13:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2024 17:59

Recebidos os autos
08/04/2024 17:59

Determinada Requisição de Informações
20/02/2024 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 15:01

Evolução da Classe Processual
08/02/2024 16:03

Processo Reativado
07/02/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 11:51

Arquivado Definitivamente
05/04/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 02:22

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:12

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 11:12

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 11:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2023 17:41

Recebidos os autos
06/03/2023 17:41

Recebidos os autos
10/03/2022 15:31

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2022 15:31

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2022 12:34

Expedição de tipo de documento.
04/03/2022 17:51

Expedição de tipo de documento.
14/12/2021 16:54

Juntada de Petição de tipo
14/12/2021 15:28

Recebidos os autos
14/12/2021 15:28

Juntada de Petição de tipo
13/12/2021 01:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 01:29

Expedição de tipo de documento.
02/12/2021 10:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 05:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 07:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/12/2021 07:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/12/2021 07:22

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 07:22

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 07:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/11/2021 14:37

Recebidos os autos
30/11/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2021 08:04

Expedição de tipo de documento.
15/10/2021 19:50

Recebidos os autos
15/10/2021 19:50

Juntada de Petição de tipo
03/10/2021 01:58

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2021 10:29

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 10:29

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 10:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/09/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 09:35

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 14:42

Recebidos os autos
21/09/2021 14:41

Expedição de tipo de documento.
21/09/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 14:41

Homologada a Transação
21/09/2021 13:47

Expedição de tipo de documento.
15/06/2021 00:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 10:56

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2021 17:04

Juntada de Petição de tipo
05/04/2021 21:48

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2021 12:21

Recebidos os autos
05/04/2021 12:21

Juntada de Petição de tipo
31/03/2021 08:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2021 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2021 20:51

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 20:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 21:49

Expedição de tipo de documento.
26/03/2021 21:49

Expedição de tipo de documento.
26/03/2021 21:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/03/2021 19:01

Recebidos os autos
16/03/2021 19:01

Expedição de tipo de documento.
16/03/2021 19:00

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 19:00

Homologada a Transação
16/03/2021 18:03

Expedição de tipo de documento.
14/01/2021 03:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 11:04

Remetidos os Autos para destino.
02/11/2020 16:50

Recebidos os autos
02/11/2020 16:50

Juntada de Petição de tipo
01/11/2020 01:34

Expedição de tipo de documento.
22/10/2020 14:41

Expedição de tipo de documento.
22/10/2020 14:40

Expedição de tipo de documento.
22/10/2020 14:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2020 17:47

Juntada de Petição de tipo
21/10/2020 13:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 03:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2020 03:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2020 10:50

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 10:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 15:36

Recebidos os autos
19/10/2020 15:36

Juntada de Petição de tipo
29/09/2020 08:06

Expedição de tipo de documento.
28/09/2020 10:38

Expedição de tipo de documento.
28/09/2020 10:38

Expedição de tipo de documento.
28/09/2020 10:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/09/2020 16:00

Recebidos os autos
25/09/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2020 18:18

Expedição de tipo de documento.
22/09/2020 20:34

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 20:34

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 13:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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