STJ - 0815366-98.2021.8.12.0002

09/02/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/02/2024 18:53

Transitado em Julgado em 08/02/2024

04/12/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023 Petição Nº 1086319/2023 - EDcl

01/12/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1086319 - EDcl no AREsp 2463745 - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 18:10

Embargos de Declaração de GABRIEL RODRIGUES MARIANO e LETICIA RIBEIRO DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01086319 - EDcl no AREsp 2463745

14/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 13/11/2023, para SAO BENTO INCORPORADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 1086319/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 317.

14/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 13/11/2023, para CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA apresentar resposta à petição n. 1086319/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

06/11/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2023 Petição Nº 1086319/2023 -

03/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/11/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1086319/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1086319/2023

01/11/2023 11:12

Protocolizada Petição 1086319/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2023

26/10/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

25/10/2023 15:40

Não conhecido o recurso de GABRIEL RODRIGUES MARIANO e LETICIA RIBEIRO DA SILVA

09/10/2023 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/08/2023 00:00

Intimação

09/08/2023 00:00

Intimação