18/01/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:30

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 13:29

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815458-43.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Evelin Paiva Albuquerque Oliveira Advogado: Felipe Tomezo Nukariya (OAB: 23463/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Custas processuais e honorários pela recorrente, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, mas ambos com a exigibilidade suspensa diante da gratuidade judiciária deferida.
04/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 16:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/08/2023 18:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/05/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815458-43.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Evelin Paiva Albuquerque Oliveira Advogado: Felipe Tomezo Nukariya (OAB: 23463/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/04/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:56

Conclusos para decisão
19/04/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:35

Distribuído por sorteio
19/04/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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