TJMS - 0815458-43.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:18
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 23:47
Prazo em Curso
-
12/09/2025 22:53
Prazo em Curso
-
12/09/2025 22:46
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2025 17:57
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2025 14:04
Juntada de Petição de tipo
-
24/06/2025 06:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS), Natália Barbosa Bueno (OAB 24111/MS) Processo 0815458-43.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Evelin Paiva Albuquerque Oliveira - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
19/06/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 08:51
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2025 08:50
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 08:49
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2025 22:53
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 18:53
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 18:22
Decorrido prazo de parte
-
21/01/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 10:30
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
04/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS), Natália Barbosa Bueno (OAB 24111/MS) Processo 0815458-43.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Evelin Paiva Albuquerque Oliveira - Intimação da decisão interlocutória de p. 155/156: "[...] 3.
ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV R$ 1.136,75, atualizados até 01.11.2023 (pp. 145/146), nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal.
Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.
E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate." -
03/12/2024 22:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/12/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 17:29
Expedição de tipo de documento.
-
02/12/2024 17:28
Expedição de tipo de documento.
-
02/12/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2024 20:59
Recebidos os autos
-
29/11/2024 14:23
Decisão ou Despacho
-
04/10/2024 17:01
Juntada de Petição de tipo
-
20/05/2024 19:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/05/2024 19:07
Expedição de tipo de documento.
-
19/04/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2024 02:52
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2024 14:26
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2024 14:25
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2024 14:24
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2024 14:24
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/03/2024 14:23
Evolução da Classe Processual
-
20/03/2024 19:00
Recebidos os autos
-
20/03/2024 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 11:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/11/2023 22:05
Juntada de Petição de tipo
-
13/11/2023 09:59
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2023 09:58
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2023 21:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/11/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 15:50
Transitado em Julgado em data
-
07/11/2023 13:30
Recebidos os autos
-
07/11/2023 13:30
Recebidos os autos
-
19/04/2023 09:15
Expedição de tipo de documento.
-
19/04/2023 09:15
Remetidos os Autos para destino.
-
19/04/2023 09:15
Remetidos os Autos para destino.
-
12/04/2023 12:13
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 13:41
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2023 02:22
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 20:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/03/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 08:58
Expedição de tipo de documento.
-
16/03/2023 08:57
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2023 19:01
Recebidos os autos
-
15/03/2023 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 15:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/09/2022 18:18
Juntada de Petição de tipo
-
22/08/2022 01:24
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/08/2022 03:31
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 03:30
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 03:29
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 19:17
Recebidos os autos
-
15/08/2022 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 19:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/08/2022 18:34
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2022 11:08
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2022 01:38
Expedição de tipo de documento.
-
29/06/2022 19:16
Expedição de tipo de documento.
-
29/06/2022 19:08
Expedição de tipo de documento.
-
27/06/2022 20:35
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2022 19:11
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2022 19:11
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 13:43
Homologada a Transação
-
02/06/2022 16:27
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2022 19:25
Remetidos os Autos para destino.
-
08/03/2022 19:14
Recebidos os autos
-
08/03/2022 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 18:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/02/2022 18:55
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2021 02:49
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 15:26
Juntada de Petição de tipo
-
27/09/2021 10:52
Juntada de Petição de tipo
-
09/09/2021 00:30
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2021 22:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/08/2021 12:20
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2021 11:04
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 11:03
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2021 11:01
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 10:57
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 10:57
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 18:56
Recebidos os autos
-
25/08/2021 18:17
Tutela Provisória
-
12/08/2021 17:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/08/2021 18:10
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 18:10
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 17:24
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 17:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2021
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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