STJ - 0815052-58.2021.8.12.0001

20/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0815052582021812000120250320153528

18/03/2025 18:53

Transitado em Julgado em 18/03/2025

12/03/2025 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 203654/2025

12/03/2025 11:34

Protocolizada Petição 203654/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/03/2025

26/02/2025 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162227/2025

26/02/2025 19:36

Protocolizada Petição 162227/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

20/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1093555/2024 - AgInt

19/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1093555 - AgInt no AREsp 2595633 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 08:50

Conheço do agravo de PIARARA LOGISTICA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e PIARARA TRANSPORTES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

18/02/2025 08:50

Revogada decisão anterior datada de 18/11/2024

17/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/12/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1122407/2024

17/12/2024 12:19

Protocolizada Petição 1122407/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2024

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2024 Petição Nº 1093555/2024 -

10/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1093555/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1093555/2024

09/12/2024 16:46

Protocolizada Petição 1093555/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2024

19/11/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030281/2024

19/11/2024 19:59

Protocolizada Petição 1030281/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 16:50

Conheço do agravo de PIARARA LOGISTICA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2024 16:50

Conheço do agravo de PIARARA LOGISTICA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

28/10/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/10/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/10/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 951863/2024

26/10/2024 19:05

Protocolizada Petição 951863/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2024

30/08/2024 14:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/08/2024 14:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024 Petição Nº 396458/2024 - EDcl

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0396458 - EDcl no AREsp 2595633 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:01

Embargos de Declaração de PIARARA LOGISTICA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e PIARARA TRANSPORTES LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00396458 - EDcl no AREsp 2595633

06/06/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 05/06/2024, para ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 396458/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 817.

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/05/2024 Petição Nº 396458/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 396458/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

16/05/2024 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 396458/2024

16/05/2024 10:31

Protocolizada Petição 396458/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2024

14/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Não conhecido o recurso de PIARARA LOGISTICA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

22/03/2024 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024 05:17

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/03/2024 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/12/2023 00:00

Intimação