TJMS - 0814940-23.2020.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 16:36
Arquivado Provisoriamente
-
19/02/2025 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO (OAB 11232/MS), Altair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS) Processo 0814940-23.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms - APREMS - Exectdo: Emerson Cezar Sauzem Salau - Intimação do executado Emerson, por seu advogado, do desbloqueio de verbas f. 504/511. -
18/02/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 17:52
Juntada de tipo de documento
-
17/02/2025 17:52
Juntada de tipo de documento
-
17/02/2025 17:42
Recebidos os autos
-
17/02/2025 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 16:32
Juntada de Petição de tipo
-
13/12/2024 15:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/12/2024 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/12/2024 00:00
Intimação
ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0814940-23.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms - APREMS - Intimação da parte exequente para manifestar-se acerca do decurso do prazo de 15 dias para o pagamento (f. 489) e do decurso do prazo de 15 dias para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença (f. 492). -
09/12/2024 17:31
Juntada de Petição de tipo
-
09/12/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2024 02:41
Decorrido prazo de parte
-
26/11/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 04:12
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 07:08
Realizado cálculo de custas
-
19/11/2024 07:08
Realizado cálculo de custas
-
13/11/2024 02:37
Decorrido prazo de parte
-
21/10/2024 02:34
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO (OAB 11232/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Altair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS) Processo 0814940-23.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms - APREMS - Exectdo: Emerson Cezar Sauzem Salau - I.
Ante a aquiescência do Estado - f. 482 -, corrija-se o polo ativo, acrescendo-se a APREMS.
II.
Proceda-se a evolução de classe, conforme determina o art. 103, do CNCGJ.
III.
Intime-se o executado para pagar o débito em 15 (quinze) dias (CPC/15, art. 523, caput), cientificando-lhe, de que: a) decorrido este prazo se inicia novo lapso quinzenal para impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (CPC/15, art. 525); b) não ocorrendo o pagamento voluntário, acrescer-se-á multa de 10% e, também, honorários de advogado de 10%; e, sendo o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (CPC/15, art. 523, §§ 1° e 2°).
III. Às providências. -
09/10/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 14:15
Expedição de tipo de documento.
-
08/10/2024 14:13
Evolução da Classe Processual
-
08/10/2024 14:13
Expedição de tipo de documento.
-
08/10/2024 14:13
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/10/2024 14:10
Expedição de tipo de documento.
-
08/10/2024 14:10
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/09/2024 16:45
Recebidos os autos
-
24/09/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 15:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/09/2024 15:32
Juntada de Petição de tipo
-
20/09/2024 00:14
Expedição de tipo de documento.
-
10/09/2024 15:09
Expedição de tipo de documento.
-
10/09/2024 15:09
Expedição de tipo de documento.
-
10/09/2024 15:09
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/09/2024 17:19
Recebidos os autos
-
09/09/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 08:09
Juntada de tipo de documento
-
06/09/2024 18:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/09/2024 18:53
Decorrido prazo de parte
-
06/09/2024 18:50
Decorrido prazo de parte
-
22/08/2024 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/08/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 17:23
Expedição de tipo de documento.
-
19/08/2024 17:06
Recebidos os autos
-
19/08/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 14:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/08/2024 16:33
Juntada de tipo de documento
-
16/08/2024 16:33
Juntada de tipo de documento
-
08/08/2024 18:28
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2024 18:28
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2024 18:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/08/2024 17:17
Recebidos os autos
-
06/08/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 13:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/08/2024 15:31
Juntada de Petição de tipo
-
25/07/2024 20:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/07/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 17:23
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2024 17:23
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2024 17:23
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/07/2024 17:22
Realizado cálculo de custas
-
24/07/2024 17:21
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 17:23
Recebidos os autos
-
22/07/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 14:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/07/2024 13:59
Juntada de tipo de documento
-
27/06/2024 17:13
Juntada de tipo de documento
-
23/05/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/04/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 17:44
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 17:44
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 17:44
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/04/2024 17:06
Recebidos os autos
-
08/04/2024 17:06
Gratuidade da Justiça
-
05/04/2024 17:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/03/2024 02:55
Decorrido prazo de parte
-
28/02/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/02/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 12:27
Processo Desarquivado
-
06/02/2024 17:01
Juntada de Petição de tipo
-
17/10/2023 08:22
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2023 08:09
Recebidos os autos
-
17/10/2023 08:08
Decorrido prazo de parte
-
22/08/2023 11:44
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2023 11:44
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2023 11:44
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/08/2023 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/08/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 10:53
Transitado em Julgado em data
-
15/08/2023 15:29
Recebidos os autos
-
15/08/2023 15:29
Recebidos os autos
-
14/05/2021 17:38
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2021 17:38
Remetidos os Autos para destino.
-
14/05/2021 17:38
Remetidos os Autos para destino.
-
14/05/2021 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
10/05/2021 20:20
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2021 12:52
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2021 02:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/05/2021 07:53
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2021 16:47
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 18:45
Recebidos os autos
-
30/04/2021 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2021 16:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/04/2021 15:37
Recebidos os autos
-
28/04/2021 15:37
Juntada de Petição de tipo
-
07/04/2021 14:09
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2021 14:09
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2021 14:09
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/04/2021 14:08
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 02:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/04/2021 02:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/04/2021 07:57
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2021 13:52
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 19:36
Recebidos os autos
-
31/03/2021 19:36
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2021 19:36
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 19:36
Julgado procedente o pedido
-
01/02/2021 11:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/02/2021 10:31
Recebidos os autos
-
01/02/2021 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2021 12:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/01/2021 11:33
Juntada de Petição de tipo
-
18/01/2021 13:59
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2021 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/01/2021 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/01/2021 07:26
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2021 13:40
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2021 10:51
Recebidos os autos
-
14/01/2021 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2021 16:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/01/2021 16:03
Recebidos os autos
-
12/01/2021 16:03
Juntada de Petição de tipo
-
30/11/2020 03:32
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2020 16:48
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2020 15:39
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2020 15:39
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2020 15:39
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/11/2020 02:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/11/2020 02:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/11/2020 07:27
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 13:21
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2020 19:39
Recebidos os autos
-
18/11/2020 19:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2020 12:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/11/2020 11:10
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
16/11/2020 13:00
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2020 13:00
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2020 08:15
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2020
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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