12/09/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 15:04

Documento Digitalizado
12/09/2025 15:04

Documento Digitalizado
10/09/2025 16:35

Expedição em análise para assinatura
29/08/2025 17:42

Autos preparados para expedição
29/08/2025 17:41

Transitado em Julgado em data
29/08/2025 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:33

Registro de Sentença
29/08/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 07:19

Conclusos para julgamento
28/08/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
20/08/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 08:44

Emissão da Relação
19/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:43

Documento Digitalizado
25/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:05

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 15:03

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 15:03

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 17:03

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 12:23

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 01:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:56

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0814829-35.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elias Antonio Pereira - Exectdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/01/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
18/01/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
18/01/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
18/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 01:25

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 15:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2024 15:03

Evolução da Classe Processual
26/09/2024 14:13

Recebidos os autos
26/09/2024 14:13

Determinada Requisição de Informações
26/09/2024 11:27

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 18:27

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:49

Transitado em Julgado em data
04/09/2024 08:47

Recebidos os autos
04/09/2024 08:47

Recebidos os autos
27/09/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 17:40

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2023 17:40

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 05:15

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:13

Recebidos os autos
13/09/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 11:07

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 13:07

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 21:47

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 21:42

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 17:44

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:43

Homologada a Transação
13/07/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 17:53

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2023 16:20

Recebidos os autos
11/04/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2023 13:55

de Conciliação
17/03/2023 18:27

Juntada de Petição de tipo
17/01/2023 19:07

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:14

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 12:14

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 15:41

Juntada de tipo de documento
29/09/2022 15:41

Juntada de tipo de documento
29/09/2022 15:40

Juntada de tipo de documento
29/09/2022 15:40

Juntada de tipo de documento
08/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 14:12

Expedição de tipo de documento.
08/09/2022 14:11

de Instrução e Julgamento
01/09/2022 15:26

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 02:53

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 13:43

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 13:43

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 09:02

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2022 13:20

Recebidos os autos
09/08/2022 13:20

Concedida a Medida Liminar
21/06/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 17:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814208-38.2022.8.12.0110

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Janio de Mendonca Vasconcelos

Advogado: Jose Ferreira Goncalves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0814820-83.2016.8.12.0110

Joao Argeu de Almeida e Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Hery Kedma Rodrigues Orenha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2016 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0814864-65.2021.8.12.0001

Erick Messias Alves

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2021 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0814826-50.2021.8.12.0002

Danillo da Costa Alves

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Karyna Hirano dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2021 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0814973-45.2022.8.12.0001

Paulo Sergio da Silva Martins

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Flavia Helena Duarte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2024 15:33

Exibir Processo