04/09/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:43

Baixa Definitiva
04/09/2024 08:43

Transitado em Julgado em #{data}
12/08/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814829-35.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Elias Antonio Pereira Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
29/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 15:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
11/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:17

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
04/06/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 04:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814829-35.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Elias Antonio Pereira Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:50

Conclusos para decisão
22/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814829-35.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elias Antonio Pereira Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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