18/01/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0817536-78.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vanessa Silva da Rocha - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo no mesmo prazo apresentar o contrato de honorários com anuência do(a) credor(a) quanto ao destaque da referida verba, bem como instrumento de cessão de crédito, caso o pedido de reserva de honorários seja em favor de sociedade de advogados que não esteja indicada na procuração.
02/06/2023 09:55

Baixa Definitiva
01/06/2023 12:33

Transitado em Julgado em #{data}
17/04/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 01:47

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812824-45.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Embargada: Janaine Penteado Santana Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO QUANDO A SENTENÇA É CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ART. 46 DA LEI N 9.099 /95 - ENUNCIADO 125 FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - NÃO ACOLHIMENTO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.
03/04/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 07:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2023 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/03/2023 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/03/2023 16:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/03/2023 13:59

Inclusão em Pauta
15/02/2023 07:54

Conclusos para decisão
14/02/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 08:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 10:27

INCONSISTENTE
13/12/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 07:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 09:14

Conclusos para decisão
12/12/2022 07:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 07:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 12:49

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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