01/03/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
01/03/2024 19:23

Transitado em Julgado em 01/03/2024
06/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024
05/02/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024
05/02/2024 16:50

Conheço do agravo de ADILTA PORTELA NOVAES DE ALENCAR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
01/02/2024 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
01/02/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
31/01/2024 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/01/2024 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
28/11/2023 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/11/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/11/2023 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
08/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0813140-26.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Adilta Portela Novaes de Alencar Advogado: Sheila Nogueira Araújo Nantes (OAB: 16246/MS) Advogada: Maria Valda de Souza Oliveira (OAB: 7592/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 98/111 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0813140-26.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Adilta Portela Novaes de Alencar Advogado: Sheila Nogueira Araújo Nantes (OAB: 16246/MS) Advogada: Maria Valda de Souza Oliveira (OAB: 7592/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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