TJMS - 0813991-29.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 14:39
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2025 14:36
Documento Digitalizado
-
20/08/2025 09:03
Expedição em análise para assinatura
-
20/08/2025 08:33
Documento Digitalizado
-
20/08/2025 08:33
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 11:29
Autos preparados para expedição
-
31/07/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 06:51
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
-
22/07/2025 08:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/07/2025 19:21
Emissão da Relação
-
21/07/2025 18:59
Documento Digitalizado
-
17/07/2025 11:00
Expedição em análise para assinatura
-
17/07/2025 11:00
Documento Digitalizado
-
17/07/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 15:01
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 09:24
Juntada de Petição de tipo
-
02/07/2025 06:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/07/2025 11:39
Recebidos os autos
-
01/07/2025 11:39
Juntada de Petição de tipo
-
01/07/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 19:26
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2025 19:26
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2025 19:26
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/06/2025 19:15
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 18:47
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 18:18
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2025 00:37
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 17:36
Remetidos os Autos para destino.
-
08/05/2025 17:36
Remetidos os Autos para destino.
-
29/04/2025 21:46
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 21:43
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2025 01:21
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 19:04
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 22:07
Juntada de Petição de tipo
-
06/01/2025 20:36
Recebidos os autos
-
06/01/2025 20:36
Juntada de Petição de tipo
-
18/12/2024 06:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0813991-29.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Gatto Junior - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
17/12/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 11:12
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2024 11:11
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2024 11:11
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/12/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 11:08
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 03:52
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2024 12:20
Recebidos os autos
-
15/11/2024 12:20
Juntada de Petição de tipo
-
12/11/2024 18:04
Juntada de Petição de tipo
-
07/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0813991-29.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Gatto Junior - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 348-9 (atualizado até NOVEMBRO de 2023).
Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 350-2.
Requisite-se o pagamento ao e.
TJMS.
Aguardem os autos em arquivo provisório.
Realizado o pagamento, expeça-se alvará.
Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
Oportunamente, arquivem-se. -
06/11/2024 21:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/11/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 10:30
Expedição de tipo de documento.
-
05/11/2024 10:30
Expedição de tipo de documento.
-
05/11/2024 10:30
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/11/2024 14:13
Recebidos os autos
-
04/11/2024 14:13
Outras Decisões
-
24/10/2024 18:27
Recebidos os autos
-
24/10/2024 15:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/10/2024 09:22
Juntada de Petição de tipo
-
17/10/2024 22:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/10/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 14:28
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 09:19
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 14:41
Recebidos os autos
-
25/04/2024 14:41
Juntada de Petição de tipo
-
12/04/2024 14:26
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 14:26
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 14:26
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/04/2024 14:46
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2024 14:46
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/04/2024 14:44
Evolução da Classe Processual
-
08/04/2024 15:54
Recebidos os autos
-
08/04/2024 15:54
Determinada Requisição de Informações
-
22/02/2024 02:57
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 11:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/11/2023 13:15
Processo Reativado
-
28/11/2023 10:06
Juntada de Petição de tipo
-
03/05/2023 02:22
Arquivado Definitivamente
-
02/05/2023 16:42
Recebidos os autos
-
02/05/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 14:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/05/2023 14:03
Decorrido prazo de parte
-
17/03/2023 02:22
Expedição de tipo de documento.
-
09/03/2023 03:58
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 22:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/03/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 11:12
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2023 11:12
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2023 11:12
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/03/2023 17:22
Recebidos os autos
-
06/03/2023 17:21
Recebidos os autos
-
03/06/2022 17:55
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2022 17:55
Remetidos os Autos para destino.
-
03/06/2022 17:55
Remetidos os Autos para destino.
-
03/06/2022 17:37
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2022 16:12
Juntada de Petição de tipo
-
13/05/2022 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/05/2022 07:55
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 06:29
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2022 06:29
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2022 06:29
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/05/2022 06:28
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 13:42
Recebidos os autos
-
12/05/2022 13:41
Assistência Judiciária Gratuita
-
25/04/2022 13:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/04/2022 12:37
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2022 13:54
Juntada de Petição de tipo
-
08/02/2022 11:04
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/01/2022 11:46
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 10:51
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2022 16:05
Recebidos os autos
-
22/01/2022 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
13/01/2022 10:10
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/01/2022 10:07
Expedição de tipo de documento.
-
13/01/2022 10:07
Expedição de tipo de documento.
-
13/01/2022 10:07
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/01/2022 18:27
Recebidos os autos
-
12/01/2022 18:27
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2022 18:27
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 18:27
Homologada a Transação
-
11/01/2022 12:43
Expedição de tipo de documento.
-
08/12/2021 14:58
Remetidos os Autos para destino.
-
07/12/2021 17:57
Recebidos os autos
-
07/12/2021 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2021 13:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/11/2021 02:29
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 17:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/10/2021 08:36
Juntada de Petição de tipo
-
25/09/2021 12:20
Recebidos os autos
-
25/09/2021 12:20
Juntada de Petição de tipo
-
25/09/2021 01:21
Expedição de tipo de documento.
-
21/09/2021 08:48
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/09/2021 11:38
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 10:41
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 08:04
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/09/2021 15:36
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 15:31
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 14:51
Expedição de tipo de documento.
-
15/09/2021 14:51
Expedição de tipo de documento.
-
15/09/2021 14:51
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/09/2021 13:08
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 13:05
Recebidos os autos
-
08/09/2021 13:05
Juntada de Petição de tipo
-
30/08/2021 01:57
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 11:25
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2021 10:13
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2021 10:13
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2021 10:13
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/07/2021 18:26
Recebidos os autos
-
28/07/2021 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2021 10:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/07/2021 10:01
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 09:51
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 09:51
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 09:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2021
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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