STJ - 0812552-53.2020.8.12.0001

28/06/2023 00:00

Intimação

09/06/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/06/2023 14:03

Transitado em Julgado em 09/06/2023

30/05/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514395/2023

30/05/2023 14:16

Protocolizada Petição 514395/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

17/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 173866/2023 - AgInt

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0173866 - AgInt no AREsp 2265582 - Publicação prevista para 17/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL DA SILVA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00173866/2023 - AgInt no AREsp 2265582/MS

26/04/2023 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

20/04/2023 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000310-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173866/2023 - AgInt no AREsp 2265582/MS

21/03/2023 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221103/2023

21/03/2023 13:17

Protocolizada Petição 221103/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

14/03/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/03/2023 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 185373/2023

14/03/2023 12:23

Protocolizada Petição 185373/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2023

13/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2023 Petição Nº 173866/2023 -

10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 173866/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

10/03/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 173866/2023

10/03/2023 16:46

Protocolizada Petição 173866/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2023

15/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

14/02/2023 17:20

Conheço do agravo de RAFAEL DA SILVA SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

31/01/2023 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

31/01/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

27/01/2023 14:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/12/2022 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL