05/09/2025 11:25

Informação do Sistema
05/09/2025 11:25

Apensado ao processo numero do processo
25/07/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 14:15

Documento Digitalizado
24/07/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:30

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:02

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 07:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:28

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 21:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 21:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 21:46

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:12

Transitado em Julgado em data
30/05/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:41

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 06:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0813887-37.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando de Melo - Sentença: Intimação por todo o teor da sentença prolatada, bem como para, assim querendo, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias".
22/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 09:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:56

Recebidos os autos
09/05/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0813887-37.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando de Melo - Intimação do exequente para que se manfieste sobre a informação de pagamento do ROPV, conforme extrato da Conta Única anexado aos autos, requerendo o que de direito.
04/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:10

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 19:10

Remetidos os Autos para destino.
25/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 08:09

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 12:32

Decorrido prazo de parte
05/12/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 14:44

Recebidos os autos
25/11/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0813887-37.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando de Melo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/11/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 18:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/11/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:01

Decorrido prazo de parte
22/07/2024 11:38

Recebidos os autos
22/07/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0813887-37.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando de Melo - Decisão de f. 419: Decisão:

Vistos.

Ante a anuência das partes, ACOLHO a impugnação e HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados.

Havendo juntada do instrumento, DEFIRO o destaque dos honorários contratuais pactuados entre a parte autora/exequente e advogado(a).

Anote-se, para os devidos fins.

Requisite-se o pagamento, conforme planilha não impugnada.

Oportunamente, voltem-me. Às providências.
16/07/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 15:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:39

Recebidos os autos
12/07/2024 14:39

Outras Decisões
12/07/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:17

Recebidos os autos
13/05/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 02:56

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 13:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/04/2024 11:15

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 09:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 16:23

Recebidos os autos
08/04/2024 16:23

Determinada Requisição de Informações
22/02/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 15:35

Evolução da Classe Processual
30/11/2023 14:19

Processo Reativado
30/11/2023 13:57

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 17:43

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 05:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 05:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 14:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/11/2023 14:18

Transitado em Julgado em data
10/11/2023 17:08

Recebidos os autos
10/11/2023 17:08

Recebidos os autos
23/02/2022 08:34

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2022 08:34

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2022 08:14

Expedição de tipo de documento.
04/02/2022 14:33

Expedição de tipo de documento.
03/02/2022 16:56

Juntada de Petição de tipo
19/01/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
01/01/2022 16:50

Recebidos os autos
01/01/2022 16:50

Juntada de Petição de tipo
27/12/2021 01:32

Expedição de tipo de documento.
17/12/2021 09:27

Expedição de tipo de documento.
17/12/2021 09:27

Expedição de tipo de documento.
17/12/2021 09:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/12/2021 15:31

Recebidos os autos
16/12/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2021 08:27

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 16:09

Recebidos os autos
30/11/2021 16:09

Juntada de Petição de tipo
30/11/2021 02:28

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 01:34

Expedição de tipo de documento.
17/11/2021 11:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 09:41

Expedição de tipo de documento.
16/11/2021 09:40

Expedição de tipo de documento.
16/11/2021 09:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2021 13:55

Recebidos os autos
12/11/2021 13:55

Expedição de tipo de documento.
12/11/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 13:55

Homologada a Transação
11/11/2021 18:54

Expedição de tipo de documento.
29/09/2021 14:03

Remetidos os Autos para destino.
28/09/2021 18:15

Recebidos os autos
28/09/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 07:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2021 18:22

Recebidos os autos
27/09/2021 18:22

Juntada de Petição de tipo
26/09/2021 01:19

Expedição de tipo de documento.
16/09/2021 11:13

Expedição de tipo de documento.
16/09/2021 11:12

Expedição de tipo de documento.
16/09/2021 11:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2021 10:50

Juntada de Petição de tipo
24/08/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2021 11:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 11:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 13:50

Recebidos os autos
13/08/2021 13:50

Juntada de Petição de tipo
23/07/2021 11:47

Expedição de tipo de documento.
23/07/2021 10:31

Expedição de tipo de documento.
23/07/2021 10:31

Expedição de tipo de documento.
23/07/2021 10:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/07/2021 16:04

Recebidos os autos
22/07/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2021 11:51

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 11:51

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 11:40

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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