28/02/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliane Meireles Néspoli (OAB 6140/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Douglas Queiroz Marçal (OAB 23064/MS) Processo 0812981-13.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Douglas Queiroz Marçal, Douglas Queiroz Marçal - Reqdo: APPLE Computer Brasil Ltda. - Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor presente na conta única (R$ 552,88), com as devidas correções, em favor da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/02/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:11

Expedição de Certidão.
20/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:26

Transitado em Julgado em #{data}
20/02/2024 08:07

Recebidos os autos
20/02/2024 08:07

Expedição de Certidão.
20/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:07

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:50

Conclusos para despacho
19/02/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:18

Expedição de Carta.
18/01/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 20:41

Recebidos os autos
11/01/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 08:26

Conclusos para despacho
11/01/2024 08:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/01/2024.
11/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Queiroz Marçal (OAB 23064/MS) Processo 0812981-13.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Douglas Queiroz Marçal, Douglas Queiroz Marçal - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
04/12/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 12:54

Recebidos os autos
17/11/2023 12:54

Recebidos os autos
27/10/2023 18:00

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2023 08:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 08:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 07:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/02/2023.
19/01/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 05:20

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2023.
12/01/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2022 06:55

Recebidos os autos
18/12/2022 06:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2022 14:12

Conclusos para decisão
21/11/2022 13:09

Juntada de Petição de recurso inominado
17/11/2022 07:09

Realizado cálculo de custas
14/11/2022 12:22

Realizado cálculo de custas
08/11/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2022.
07/11/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 15:27

Expedição de Certidão.
14/10/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 15:27

Homologada a Transação
14/10/2022 15:27

Recebidos os autos
14/10/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 22:30

Conclusos para julgamento
05/10/2022 17:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2022 15:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2022 10:07

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2022 02:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2022.
09/08/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2022 09:22

Recebidos os autos
07/08/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 15:14

Conclusos para despacho
04/08/2022 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/09/2022 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/07/2022 17:35

Conclusos para decisão
07/07/2022 17:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/07/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 10:50

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 08:36

Juntada de Petição de contestação
27/06/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 12:23

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2022.
07/06/2022 11:58

Expedição de Certidão.
07/06/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 10:42

Expedição de Carta.
07/06/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 14:44

Expedição de Certidão.
06/06/2022 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2022 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/06/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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