TJMS - 0812832-51.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 18:58
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2025 18:43
Documento Digitalizado
-
09/09/2025 10:30
Expedição em análise para assinatura
-
09/09/2025 10:26
Documento Digitalizado
-
09/09/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 08:32
Autos preparados para expedição
-
12/08/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 12:08
Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
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08/08/2025 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/08/2025 19:09
Emissão da Relação
-
07/08/2025 18:55
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 18:40
Documento Digitalizado
-
05/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 17:19
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 17:19
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 13:12
Remetidos os Autos para destino.
-
03/06/2025 13:12
Remetidos os Autos para destino.
-
20/05/2025 22:00
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 21:58
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2025 18:06
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 15:32
Juntada de Petição de tipo
-
20/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0812832-51.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia Alves da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
17/01/2025 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/01/2025 08:04
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 16:09
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 16:08
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 19:08
Recebidos os autos
-
21/10/2024 19:08
Juntada de Petição de tipo
-
16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0812832-51.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia Alves da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
15/10/2024 22:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/10/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2024 08:58
Expedição de tipo de documento.
-
12/10/2024 08:58
Expedição de tipo de documento.
-
12/10/2024 08:57
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/10/2024 08:57
Expedição de tipo de documento.
-
12/10/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 06:35
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 16:00
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2024 13:13
Recebidos os autos
-
06/05/2024 13:13
Outras Decisões
-
06/05/2024 08:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/04/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 09:22
Recebidos os autos
-
24/04/2024 09:22
Juntada de Petição de tipo
-
23/04/2024 14:29
Recebidos os autos
-
23/04/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 13:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/04/2024 03:14
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 16:29
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 16:28
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 16:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/04/2024 16:15
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 16:15
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/04/2024 13:58
Recebidos os autos
-
08/04/2024 17:29
Recebidos os autos
-
08/04/2024 17:29
Determinada Requisição de Informações
-
22/02/2024 02:55
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 15:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/01/2024 15:27
Evolução da Classe Processual
-
10/01/2024 15:20
Processo Reativado
-
10/01/2024 11:37
Juntada de Petição de tipo
-
15/12/2023 21:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/12/2023 17:34
Expedição de tipo de documento.
-
14/12/2023 17:34
Expedição de tipo de documento.
-
14/12/2023 17:34
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/12/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 17:27
Transitado em Julgado em data
-
14/12/2023 15:39
Recebidos os autos
-
14/12/2023 15:39
Recebidos os autos
-
22/02/2022 11:45
Remetidos os Autos para destino.
-
22/02/2022 11:45
Remetidos os Autos para destino.
-
22/02/2022 11:39
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2022 18:11
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2022 17:51
Recebidos os autos
-
02/02/2022 13:32
Assistência Judiciária Gratuita
-
21/01/2022 15:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/01/2022 18:23
Juntada de Petição de tipo
-
10/01/2022 11:15
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2021 16:08
Recebidos os autos
-
17/12/2021 16:07
Juntada de Petição de tipo
-
17/12/2021 01:10
Expedição de tipo de documento.
-
08/12/2021 08:55
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/12/2021 08:35
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 08:25
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 08:18
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2021 08:18
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2021 08:18
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/12/2021 22:19
Recebidos os autos
-
06/12/2021 22:19
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2021 22:19
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 22:19
Homologada a Transação
-
03/12/2021 13:29
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2021 18:05
Remetidos os Autos para destino.
-
08/11/2021 15:03
Recebidos os autos
-
08/11/2021 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2021 02:40
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 14:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/09/2021 19:05
Juntada de Petição de tipo
-
13/09/2021 10:08
Recebidos os autos
-
13/09/2021 10:08
Juntada de Petição de tipo
-
13/09/2021 00:16
Expedição de tipo de documento.
-
03/09/2021 10:13
Expedição de tipo de documento.
-
03/09/2021 10:13
Expedição de tipo de documento.
-
03/09/2021 10:13
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/08/2021 16:54
Juntada de Petição de tipo
-
24/08/2021 10:19
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 21:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/08/2021 11:36
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 11:35
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2021 14:38
Recebidos os autos
-
11/08/2021 14:38
Juntada de Petição de tipo
-
03/08/2021 00:04
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 10:05
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2021 08:59
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2021 08:59
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2021 08:59
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/07/2021 13:53
Recebidos os autos
-
13/07/2021 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2021 06:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/07/2021 17:26
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 17:26
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 16:40
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 16:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2021
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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